15/03/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
15/03/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
12/03/2024 00:00

Transitado em Julgado
16/02/2024 14:50

Disponibilizado Acórdão para consulta:
16/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2024Agravante(s) - JOSE ELSON PEREIRA DE FREITAS; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Raimundo Messias JúniorA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANGELA REGINA SOARES LEITE, GERALDO MAGELA DE MORAES REIS, HARLLEY FREITAS FERREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
09/02/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
06/02/2024 00:00

Resultado do julgamento:
06/02/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
18/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2023Agravante(s) - JOSE ELSON PEREIRA DE FREITAS; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Raimundo Messias JúniorIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANGELA REGINA SOARES LEITE, GERALDO MAGELA DE MORAES REIS, HARLLEY FREITAS FERREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/12/2023 00:00

Autos devolvidos
05/09/2023 00:59

Sem manifestação da parte
05/09/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
18/08/2023 17:32

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
18/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 16/08/2023Agravante(s) - JOSE ELSON PEREIRA DE FREITAS; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Raimundo Messias JúniorA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANGELA REGINA SOARES LEITE, GERALDO MAGELA DE MORAES REIS, HARLLEY FREITAS FERREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/08/2023 00:00

Expedição de
17/08/2023 00:00

Decisão interlocutória:
16/08/2023 00:00

Autos devolvidos
21/07/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
19/05/2023 00:58

Sem manifestação da parte
18/05/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
17/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
12/05/2023 00:00

Expedição de
12/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
21/04/2023 01:00

Sem manifestação da parte
30/03/2023 00:56

Sem manifestação da parte
15/03/2023 17:38

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
15/03/2023 00:00

Expedição de
15/03/2023 00:00

Expedição de
15/03/2023 00:00

Expedição de
15/03/2023 00:00

Decisão interlocutória:
15/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023Agravante(s) - JOSE ELSON PEREIRA DE FREITAS; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Raimundo Messias JúniorA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GERALDO MAGELA DE MORAES REIS, HARLLEY FREITAS FERREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 09/03/2023Agravante(s) - JOSE ELSON PEREIRA DE FREITAS; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Raimundo Messias JúniorAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Raimundo Messias Júnior em 09/03/2023Adv - GERALDO MAGELA DE MORAES REIS, HARLLEY FREITAS FERREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/03/2023 00:00

Autos devolvidos
09/03/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
09/03/2023 00:00

Autos recebidos
07/03/2023 00:00

Remetidos os autos
07/03/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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