STJ - 0372264-46.2016.8.13.0000

15/12/2022 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO (Ofício fl. e-STJ 913 - Remessa STF)

15/12/2022 16:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

15/12/2022 16:22

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

20/04/2022 18:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (Certifico que o processo de número 10000160372264005 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inad

19/04/2022 15:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

19/04/2022 15:42

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

06/08/2021 10:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

06/08/2021 10:14

Transitado em Julgado em 05/08/2021

23/06/2021 08:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 591971/2021

23/06/2021 08:12

Protocolizada Petição 591971/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2021

15/06/2021 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/06/2021 Petição Nº 684778/2019 - AgInt

14/06/2021 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/06/2021 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0684778 - AgInt no RMS 57659 - Publicação prevista para 15/06/2021

31/05/2021 23:59

Conhecido o recurso de DANIELA VASCONCELOS DUTRA e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00684778/2019 - AgInt no RMS 57659/MG

19/05/2021 17:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000419-2021-AJC-2T)

17/05/2021 18:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MINAS GERAIS (Mandado nº 000394-2021-AJC-2T)

14/05/2021 05:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/05/2021

13/05/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/05/2021 16:17

Incluído em pauta para 25/05/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00684778/2019 - AgInt no RMS 57659/MG

11/12/2019 18:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

10/12/2019 11:53

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 833926/2019 (Juntada automática)

10/12/2019 11:53

Protocolizada Petição 833926/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/12/2019

19/11/2019 16:46

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 774585/2019 (Juntada automática)

19/11/2019 16:46

Protocolizada Petição 774585/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2019

18/10/2019 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/10/2019 Petição Nº 684778/2019 -

17/10/2019 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/10/2019 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 684778/2019. Publicação prevista para 18/10/2019)

17/10/2019 15:23

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 684778/2019 (Juntada automática)

17/10/2019 15:23

Protocolizada Petição 684778/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/10/2019

27/09/2019 05:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2019

26/09/2019 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2019 09:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2019

26/09/2019 09:47

Conhecido o recurso de DANIELA VASCONCELOS DUTRA e não-provido

26/09/2019 09:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/08/2018 16:24

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

06/08/2018 16:16

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 410829/2018

06/08/2018 15:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

06/08/2018 15:03

Ato ordinatório praticado (Petição 410829/2018 (DOCUMENTO(S)) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

06/08/2018 15:02

Protocolizada Petição 410829/2018 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 06/08/2018

11/06/2018 19:39

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

11/06/2018 19:01

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 321699/2018 (Juntada Automática)

11/06/2018 19:01

Protocolizada Petição 321699/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/06/2018

29/05/2018 19:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

29/05/2018 19:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

29/05/2018 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

28/05/2018 13:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMG - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS