TJMG - 0455651-12.2023.8.13.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz de Direito Convocado Haroldo Andre Toscano de Oliveira

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Polo Ativo

Partes

FRANCISLEI BOTELHO DA SILVA

CPF *30.***.*59-05

Advogados

AMILCAR HONORIO BRANDAO DE OLIVEIRA

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 20.971.057/0001-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/01/2024 00:00

    Baixa Definitiva processo eletrônico

  • 26/01/2024 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 19/12/2023 00:00

    Transitado em Julgado

  • 22/11/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 17/11/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 06/11/2023 13:18

    Disponibilizado Acórdão para consulta:

  • 01/11/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO DE EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2023Agravante(s) - FRANCISLEI BOTELHO DA SILVA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado)A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - PEDRO HENRIQUE F ANTUNES - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 31/10/2023 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 30/10/2023 00:00

    Comunicado o acórdão em:

  • 30/10/2023 00:00

    Resultado do julgamento:

  • 30/10/2023 00:00

    Designado para julgamento virtual

  • 04/09/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 02/08/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO EM EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023Agravante(s) - FRANCISLEI BOTELHO DA SILVA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Paulo Calmon Nogueira da GamaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - PEDRO HENRIQUE F ANTUNES - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 26/07/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 26/07/2023 00:00

    Recebidos os autos

  • 26/07/2023 00:00

    Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

  • 26/07/2023 00:00

    Autos recebidos

  • 14/07/2023 08:39

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 12/07/2023 00:00

    Remetidos os autos

  • 12/07/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 05/06/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAGRAVO EM EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023Agravante(s) - FRANCISLEI BOTELHO DA SILVA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Paulo Calmon Nogueira da GamaAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

    PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, em 01/06/2023.Adv - PEDRO HENRIQUE F ANTUNES - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 01/06/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 01/06/2023 00:00

    Recebidos os autos

  • 01/06/2023 00:00

    Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

  • 01/06/2023 00:00

    Autos recebidos

  • 31/05/2023 00:00

    Remetidos os autos

  • 31/05/2023 00:00

    Recebidos os autos

  • 31/05/2023 00:00

    Remetidos os autos

  • 31/05/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 25/04/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 24/04/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 13/04/2023 08:52

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 13/04/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO EM EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023Agravante(s) - FRANCISLEI BOTELHO DA SILVA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - PEDRO HENRIQUE F ANTUNES - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 11/04/2023 00:00

    Expedição de

  • 11/04/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO EM EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2023Agravante(s) - FRANCISLEI BOTELHO DA SILVA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado)Autos redistribuído e concluso ao Des.

    HAROLDO ANDRÉ TOSCANO DE OLIVEIRA (JD CONVOCADO) em 07/03/2023Adv - PEDRO HENRIQUE F ANTUNES - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 07/03/2023 00:00

    Concluso à relatoria após redistribuído ao Des.(a)

  • 07/03/2023 00:00

    Remetidos os autos eletrônicos

  • 07/03/2023 00:00

    Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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