TJMG - 0002687-57.2022.8.13.0707

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Agostinho Gomes de Azevedo

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • 2ª Vara Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Varginha • Ação Penal - Procedimento Ordinário

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE MARIA SANTANA JUNIOR

Advogados

ELINE VIVIANE MARCELO LOESCH

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

13/07/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
13/07/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
13/07/2023 00:00

Transitado em Julgado
21/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
13/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
02/06/2023 14:33

Disponibilizado Acórdão para consulta:
02/06/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
02/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - JOSE MARIA SANTANA JUNIOR; Relator - Des(a).

Agostinho Gomes de AzevedoRevisor - Des(a).

Sálvio ChavesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ELINE VIVIANE MARCELO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/05/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
31/05/2023 00:00

Resultado do julgamento:
31/05/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
18/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - JOSE MARIA SANTANA JUNIOR; Relator - Des(a).

Agostinho Gomes de AzevedoRevisor - Des(a).

Sálvio ChavesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ELINE VIVIANE MARCELO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/05/2023 00:00

Autos devolvidos
04/04/2023 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
04/04/2023 00:00

Autos devolvidos
04/04/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
04/04/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
24/03/2023 00:00

Expedição de
24/03/2023 00:00

Autos devolvidos
10/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - JOSE MARIA SANTANA JUNIOR; Relator - Des(a).

Agostinho Gomes de AzevedoAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Agostinho Gomes de Azevedo em 08/03/2023Adv - ELINE VIVIANE MARCELO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/03/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
07/03/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
07/03/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
31/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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