12/06/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
12/06/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
12/06/2024 00:00

Transitado em Julgado
12/06/2024 00:00

Autos devolvidos
05/06/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
10/05/2024 15:10

Disponibilizado Acórdão para consulta:
10/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2024Apelante(s) - SAMUEL ROBERTO DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Walner Barbosa Milward de AzevedoRevisor - Des(a).

Mônica Aragão Martiniano Ferreira e CostaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALLYSON CARDOSO FREIRE - (AM), ANA CARLA FARIA - (AM), DUILIO HEBER FREIRE CAMPOS, EUDES JOSE FREIRE - (AM), SANTOS FIORINI NETTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/05/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
08/05/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
08/05/2024 00:00

Resultado do julgamento:
08/05/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
24/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 22/04/2024Apelante(s) - SAMUEL ROBERTO DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Walner Barbosa Milward de AzevedoRevisor - Des(a).

Mônica Aragão Martiniano Ferreira e CostaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ALLYSON CARDOSO FREIRE - (AM), ANA CARLA FARIA - (AM), DUILIO HEBER FREIRE CAMPOS, EUDES JOSE FREIRE - (AM), SANTOS FIORINI NETTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/04/2024 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
22/04/2024 00:00

Autos devolvidos
11/03/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
05/03/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
20/02/2024 13:31

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
20/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2024Apelante(s) - SAMUEL ROBERTO DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Walner Barbosa Milward de AzevedoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALLYSON CARDOSO FREIRE - (AM), ANA CARLA FARIA - (AM), DUILIO HEBER FREIRE CAMPOS, EUDES JOSE FREIRE - (AM), SANTOS FIORINI NETTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/02/2024 00:00

Expedição de
16/02/2024 00:00

Autos devolvidos
12/12/2023 01:55

Sem manifestação da parte
12/12/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
16/11/2023 12:57

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
15/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2023Apelante(s) - SAMUEL ROBERTO DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Walner Barbosa Milward de AzevedoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALLYSON CARDOSO FREIRE - (AM), ANA CARLA FARIA - (AM), DUILIO HEBER FREIRE CAMPOS, EUDES JOSE FREIRE - (AM), SANTOS FIORINI NETTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/11/2023 00:00

Expedição de
13/11/2023 00:00

Despacho proferido
13/11/2023 00:00

Autos devolvidos
30/08/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
30/08/2023 00:00

Recebidos os autos
30/08/2023 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
30/08/2023 00:00

Autos recebidos
22/08/2023 00:00

Remetidos os autos
21/08/2023 00:00

Juntada de documento
17/08/2023 00:58

Sem manifestação da parte
24/07/2023 17:35

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
20/07/2023 00:00

Despacho proferido
20/07/2023 00:00

Expedição de
20/07/2023 00:00

Autos devolvidos
20/07/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
19/07/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
19/07/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
08/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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