TJMG - 0467235-76.2023.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Carlos Moreira Diniz
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2023 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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24/07/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
24/07/2023 00:00
Transitado em Julgado
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22/06/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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20/06/2023 14:16
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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20/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023Agravante(s) - SEBASTIAO GERALDO PENA; ANA CAROLINA DA CONCEIÇÃO SILVA; JENNIFFER BIBIANA DA CONCEIÇAO SILVA; MARCELO DA PAIXÃO PENA; MARCÍLIO GERALDO DE OLIVEIRA SILVA; MÁRCIO AURÉLIO RESSURREIÇÃO SILVA; MARIA PRISCILLA DA CONCEIÇÃO SILVA; MICHELLE LEONEL DE AZEVEDO BRUM; PAMELLA JUNIA DA CONCEIÇÃO SILVA; ROSANGELA DE FATIMA AZEVEDO SILVA; SILMARA MIRIAM DE OLIVEIRA SILVA; SILVANE MARIA DE OLIVEIRA SILVA NECA; SINVALDA ANGELA DOS REIS FERREIRA; SIRLEY KATIA DE OLIVEIRA SILVA; SONIA MARIA PENA SOARES; Agravado(a)(s) - SIMONE EDSONINA DA SILVA; Relator - Des(a).
Moreira DinizA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA PAULA SOARES DA COSTA SOSI, CARLOS RANDEL CREPALDE MAFRA, CARMEM SOARES, FABIANO CESAR REBUZZI GUZZO, JUNIOR ANANIAS CASTRO, KARL HENZEL DE ALMEIDA MACEDO, LUIS HENRIQUE FERREIRA CAMPOS DE ALMEIDA, NATÁLIA SILVA E SOUZA LEITE, SAMUEL SILVA DUTRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
16/06/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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16/06/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
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15/06/2023 00:00
Resultado do julgamento:
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15/06/2023 00:00
Designado para julgamento virtual
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24/05/2023 10:52
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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24/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023Agravante(s) - SEBASTIAO GERALDO PENA; ANA CAROLINA DA CONCEIÇÃO SILVA; JENNIFFER BIBIANA DA CONCEIÇAO SILVA; MARCELO DA PAIXÃO PENA; MARCÍLIO GERALDO DE OLIVEIRA SILVA; MÁRCIO AURÉLIO RESSURREIÇÃO SILVA; MARIA PRISCILLA DA CONCEIÇÃO SILVA; MICHELLE LEONEL DE AZEVEDO BRUM; PAMELLA JUNIA DA CONCEIÇÃO SILVA; ROSANGELA DE FATIMA AZEVEDO SILVA; SILMARA MIRIAM DE OLIVEIRA SILVA; SILVANE MARIA DE OLIVEIRA SILVA NECA; SINVALDA ANGELA DOS REIS FERREIRA; SIRLEY KATIA DE OLIVEIRA SILVA; SONIA MARIA PENA SOARES; Agravado(a)(s) - SIMONE EDSONINA DA SILVA; Relator - Des(a).
Moreira DinizA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA PAULA SOARES DA COSTA SOSI, CARLOS RANDEL CREPALDE MAFRA, CARMEM SOARES, FABIANO CESAR REBUZZI GUZZO, JUNIOR ANANIAS CASTRO, KARL HENZEL DE ALMEIDA MACEDO, LUIS HENRIQUE FERREIRA CAMPOS DE ALMEIDA, NATÁLIA SILVA E SOUZA LEITE, SAMUEL SILVA DUTRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
22/05/2023 00:00
Autos devolvidos
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26/04/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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26/04/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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24/04/2023 15:11
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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21/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2023Agravante(s) - SEBASTIAO GERALDO PENA; ANA CAROLINA DA CONCEIÇÃO SILVA; JENNIFFER BIBIANA DA CONCEIÇAO SILVA; MARCELO DA PAIXÃO PENA; MARCÍLIO GERALDO DE OLIVEIRA SILVA; MÁRCIO AURÉLIO RESSURREIÇÃO SILVA; MARIA PRISCILLA DA CONCEIÇÃO SILVA; MICHELLE LEONEL DE AZEVEDO BRUM; PAMELLA JUNIA DA CONCEIÇÃO SILVA; ROSANGELA DE FATIMA AZEVEDO SILVA; SILMARA MIRIAM DE OLIVEIRA SILVA; SILVANE MARIA DE OLIVEIRA SILVA NECA; SINVALDA ANGELA DOS REIS FERREIRA; SIRLEY KATIA DE OLIVEIRA SILVA; SONIA MARIA PENA SOARES; Agravado(a)(s) - SIMONE EDSONINA DA SILVA; Relator - Des(a).
Moreira DinizA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA PAULA SOARES DA COSTA SOSI, CARLOS RANDEL CREPALDE MAFRA, CARMEM SOARES, FABIANO CESAR REBUZZI GUZZO, JUNIOR ANANIAS CASTRO, KARL HENZEL DE ALMEIDA MACEDO, LUIS HENRIQUE FERREIRA CAMPOS DE ALMEIDA, NATÁLIA SILVA E SOUZA LEITE, SAMUEL SILVA DUTRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
19/04/2023 00:00
Expedição de
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19/04/2023 00:00
Autos devolvidos
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10/04/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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05/04/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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13/03/2023 11:25
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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13/03/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 09/03/2023Agravante(s) - SEBASTIAO GERALDO PENA; ANA CAROLINA DA CONCEIÇÃO SILVA; JENNIFFER BIBIANA DA CONCEIÇAO SILVA; MARCELO DA PAIXÃO PENA; MARCÍLIO GERALDO DE OLIVEIRA SILVA; MÁRCIO AURÉLIO RESSURREIÇÃO SILVA; MARIA PRISCILLA DA CONCEIÇÃO SILVA; MICHELLE LEONEL DE AZEVEDO BRUM; PAMELLA JUNIA DA CONCEIÇÃO SILVA; ROSANGELA DE FATIMA AZEVEDO SILVA; SILMARA MIRIAM DE OLIVEIRA SILVA; SILVANE MARIA DE OLIVEIRA SILVA NECA; SINVALDA ANGELA DOS REIS FERREIRA; SIRLEY KATIA DE OLIVEIRA SILVA; SONIA MARIA PENA SOARES; Agravado(a)(s) - SIMONE EDSONINA DA SILVA; Relator - Des(a).
Moreira DinizAutos distribuídos e conclusos ao Des.
MOREIRA DINIZ em 09/03/2023A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA PAULA SOARES DA COSTA SOSI, CARLOS RANDEL CREPALDE MAFRA, CARMEM SOARES, FABIANO CESAR REBUZZI GUZZO, JUNIOR ANANIAS CASTRO, KARL HENZEL DE ALMEIDA MACEDO, LUIS HENRIQUE FERREIRA CAMPOS DE ALMEIDA, NATÁLIA SILVA E SOUZA LEITE, SAMUEL SILVA DUTRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
09/03/2023 00:00
Expedição de
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09/03/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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09/03/2023 00:00
Decisão interlocutória:
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09/03/2023 00:00
Autos devolvidos
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09/03/2023 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
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09/03/2023 00:00
Autos recebidos
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07/03/2023 00:00
Remetidos os autos
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07/03/2023 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2023
Ultima Atualização
20/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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