STJ - 0178092-59.2021.8.13.0702

10/03/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

10/03/2025 14:23

Transitado em Julgado em 07/03/2025

14/02/2025 13:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 113166/2025

14/02/2025 13:07

Protocolizada Petição 113166/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2025

14/02/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2025 Petição Nº 37068/2025 - AgRg

13/02/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 03:05

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

11/02/2025 03:01

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

10/02/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0037068 - AgRg no AREsp 2459717 - Publicação prevista para 14/02/2025

07/02/2025 15:44

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

04/02/2025 15:54

Conhecido o recurso de LEANDRO CAMPOS BARBOSA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 37068/2025 - AgRg no AREsp 2459717

21/01/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

21/01/2025 18:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 37068/2025

21/01/2025 18:38

Protocolizada Petição 37068/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/01/2025

19/12/2024 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1134118/2024

19/12/2024 15:53

Protocolizada Petição 1134118/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/12/2024

19/12/2024 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2024

18/12/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2024

17/12/2024 10:30

Não conhecido o recurso de LEANDRO CAMPOS BARBOSA

13/12/2023 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

13/12/2023 15:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/12/2023 15:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1206160/2023

13/12/2023 15:32

Protocolizada Petição 1206160/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/12/2023

11/12/2023 13:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/12/2023 13:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/12/2023 13:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

11/12/2023 13:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/12/2023 13:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

11/12/2023 12:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/12/2023 12:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

11/10/2023 11:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/10/2023 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/09/2023 09:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS