27/07/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
26/07/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
19/07/2023 00:00

Transitado em Julgado
06/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
31/05/2023 10:26

Disponibilizado Acórdão para consulta:
31/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023Apelante(s) - CONSTRUTORA POZAM LTDA; LUIS ROBERTO PIERONI, e outro(a)(s), ; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Júlio Cezar GuttierrezA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANGELO LUPINACCI FILHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/05/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
23/05/2023 00:00

Resultado do julgamento:
23/05/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
05/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023Apelante(s) - CONSTRUTORA POZAM LTDA; LUIS ROBERTO PIERONI, e outro(a)(s), ; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Júlio Cezar GuttierrezIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANGELO LUPINACCI FILHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/04/2023 14:06

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
21/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2023Apelante(s) - CONSTRUTORA POZAM LTDA; LUIS ROBERTO PIERONI, e outro(a)(s), ; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Júlio Cezar GuttierrezA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANGELO LUPINACCI FILHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/04/2023 00:00

Autos devolvidos
04/04/2023 00:58

Sem manifestação da parte
22/03/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
22/03/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
09/03/2023 16:20

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
09/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2023Apelante(s) - CONSTRUTORA POZAM LTDA; LUIS ROBERTO PIERONI, e outro(a)(s), ; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Júlio Cezar GuttierrezA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANGELO LUPINACCI FILHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/03/2023 00:00

Expedição de
07/03/2023 00:00

Autos devolvidos
25/11/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
24/11/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
26/10/2022 00:00

Expedição de
26/10/2022 00:00

Juntada de documento
04/10/2022 08:22

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
30/09/2022 00:00

Juntada de documento
30/09/2022 00:00

Expedição de
30/09/2022 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
30/09/2022 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
13/09/2022 00:59

Sem manifestação da parte
13/09/2022 00:59

Sem manifestação da parte
01/09/2022 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
25/08/2022 17:24

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
23/08/2022 00:00

Expedição de
23/08/2022 00:00

Autos devolvidos
27/06/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
25/06/2022 00:56

Sem manifestação da parte
24/06/2022 00:00

Decorrido o prazo
27/05/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
24/05/2022 00:00

Expedição de
24/05/2022 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
24/05/2022 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
23/05/2022 00:00

Publicação
20/05/2022 09:24

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
18/05/2022 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
18/05/2022 00:00

Expedição de
18/05/2022 00:00

Decisão interlocutória:
16/05/2022 00:00

Autos devolvidos
12/05/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
12/05/2022 00:00

Juntada de documento
04/05/2022 10:42

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
02/05/2022 00:00

Expedição de
29/04/2022 00:00

Autos devolvidos
27/04/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
25/04/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
29/03/2022 16:10

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
25/03/2022 00:00

Expedição de
25/03/2022 00:00

Autos devolvidos
25/03/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
24/03/2022 07:10

Autos convertidos em processo eletrônico
15/03/2022 00:00

Remessa para digitalização.
15/03/2022 00:00

Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)
14/03/2022 00:00

Autos recebidos
14/03/2022 00:00

Remetidos os autos
14/03/2022 00:00

Recebidos os autos
10/03/2022 16:13

Remetidos os autos
10/03/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2022

Ultima Atualização
29/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisões de Medidas Urgentes • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisões de Medidas Urgentes • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisões de Medidas Urgentes • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisões de Medidas Urgentes • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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