TJMG - 0003232-43.2022.8.13.0056

1ª instância - 2ª Vara Criminal e de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Barbacena

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CAROLINA BAETA NUNES

CPF *04.***.*57-39

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/12/2024 13:41

    Arquivado Definitivamente

  • 16/12/2024 13:40

    Juntada de Certidão de baixa

  • 03/12/2024 10:53

    Transitado em Julgado em 02/12/2024

  • 27/11/2024 16:51

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 27/11/2024 15:00

    Juntada de Petição de ciência

  • 26/11/2024 15:32

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 26/11/2024 15:17

    Extinta a Punibilidade de CAROLINA BAETA NUNES - CPF: *04.***.*57-39 (RÉU/RÉ) em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

  • 26/11/2024 13:02

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2024 13:01

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 26/11/2024 13:01

    Juntada de Informações

  • 01/11/2024 13:53

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 01/11/2024 13:53

    Juntada de Certidão Criminal

  • 01/11/2024 13:51

    Juntada de Informações

  • 30/10/2024 16:58

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 30/10/2024 13:45

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 29/10/2024 12:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2024 10:27

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2024 10:27

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 29/10/2024 10:26

    Juntada de Ofício

  • 11/03/2024 10:10

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 11/03/2024 10:10

    Juntada de Certidão Criminal

  • 05/03/2024 18:29

    Juntada de Petição de ciência

  • 05/03/2024 14:51

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 05/03/2024 12:40

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 05/03/2024 12:40

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 05/03/2024 12:38

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2024 13:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2024 13:27

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2024 13:27

    Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (12753) realizada para 27/02/2024 09:40 2ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Barbacena

  • 27/02/2024 13:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2024 09:42

    Juntada de Mandado

  • 20/02/2024 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2024 19:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário CAROLINA BAETA NUNES - CPF: *04.***.*57-39 (RÉU/RÉ)

  • 06/02/2024 14:03

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 05/02/2024 17:00

    Juntada de Petição de ciência

  • 05/02/2024 15:06

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 05/02/2024 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 10:57

    Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (12753) designada para 27/02/2024 09:40 2ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Barbacena

  • 15/12/2023 15:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2023 10:58

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2023 13:28

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 12/12/2023 17:01

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/12/2023 17:01

    Juntada de Ofício

  • 31/10/2023 14:15

    Expedição de Ofício.

  • 18/09/2023 13:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2023 11:21

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2023 16:29

    Juntada de Petição de parecer

  • 11/09/2023 12:55

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 11/09/2023 11:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2023 17:18

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2023 22:46

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 17/08/2023 11:19

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 17/08/2023 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2023 21:17

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 16/05/2023 11:35

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 09/05/2023 20:59

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 09/05/2023 14:39

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 09/05/2023 14:34

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 09/05/2023 14:34

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 04/05/2023 13:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2023 11:49

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2023 11:49

    Recebidos os autos

  • 30/03/2023 02:21

    Recebidos os autos

  • 30/03/2023 02:21

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2022 11:12

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 10/10/2022 18:02

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 26/09/2022 15:05

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 23/09/2022 17:49

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 22/09/2022 16:17

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2022 14:50

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 21/09/2022 15:31

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/09/2022 15:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2022 11:50

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2022 05:33

    Decorrido prazo de CAROLINA BAETA NUNES em 19/09/2022 23:59.

  • 20/09/2022 02:14

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 01/09/2022 09:37

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 29/08/2022 16:05

    Juntada de ata de audiência

  • 10/08/2022 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2022 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2022 11:45

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 14/06/2022 16:21

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 14/06/2022 15:14

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 14/06/2022 15:14

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 09/06/2022 14:43

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 09/06/2022 14:43

    Recebidos os autos

  • 09/06/2022 14:40

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/08/2022 16:30 2ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Barbacena

  • 09/06/2022 14:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2022 15:09

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2022 21:16

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 06/06/2022 09:56

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 06/06/2022 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2022 08:27

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2022 08:24

    Expedição de Carta precatória.

  • 25/05/2022 18:20

    Recebida a denúncia contra #Não preenchido#

  • 25/05/2022 18:20

    Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

  • 25/05/2022 13:58

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2022 13:58

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 25/05/2022 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2022 18:01

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2022

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Certidão Criminal • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão Criminal • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Citação • Arquivo

Citação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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