02/09/2025 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
02/09/2025 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
01/09/2025 00:00

Ver movimentações no processo principal
01/09/2025 00:00

Transitado em Julgado
22/08/2025 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
22/08/2025 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
04/08/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
04/08/2025 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 06/08/2025
04/08/2025 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática
01/08/2025 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
01/08/2025 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
01/07/2025 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
01/07/2025 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
01/07/2025 00:00

Levantamento da suspensão ou sobrestamento
01/07/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
09/02/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
18/01/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
22/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
17/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISPRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 14/11/2023Recorrente(s) - FABIOLA BARBOSA DIAS; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - MUNICIPIO DE TIMOTEO; 1.

Vice-Presidente - Des(a).

Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALANA LUCIO DE OLIVEIRA, ANAPAULA CARVALHO PIRES, EDGARDO JOSE DE CAMPOS MELO FILHO, FABRICIO ARAUJO DE CASTRO E SILVA, HAMILTON ROQUE MIRANDA PIRES, HIGOR VICTOR FERNANDES MARQUES, KARLA ROQUE MIRANDA PIRES, LUCAS ROQUE MIRANDA PIRES, LUISA CARNEIRO DA SILVA, MARIA ELISA DE PAIVA RIBEIRO SOUZA BARQUETTE, PATRICIA MARTINS RIBEIRO RAPOSO, VICTOR THIAGO LOPES DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/11/2023 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
14/11/2023 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
14/11/2023 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 17/11/2023
14/11/2023 00:00

Decisão interlocutória:
13/11/2023 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
13/11/2023 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
24/10/2023 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
24/10/2023 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
22/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
25/09/2023 00:00

Expedição de
25/09/2023 00:00

Recebidos os autos
25/09/2023 00:00

Remetidos os autos
11/08/2023 00:00

Ver movimentações no processo principal
07/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023Embargante(s) - MUNICIPIO DE TIMOTEO; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; FABIOLA BARBOSA DIAS; Relator - Des(a).

Bitencourt MarcondesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANAPAULA CARVALHO PIRES, HAMILTON ROQUE MIRANDA PIRES, LUISA CARNEIRO DA SILVA, MARIA ELISA DE PAIVA RIBEIRO SOUZA BARQUETTE, PATRICIA MARTINS RIBEIRO RAPOSO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - FABIOLA BARBOSA DIAS; Interessado(s) - MUNICIPIO DE TIMOTEO; Relator - Des(a).

Bitencourt MarcondesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANAPAULA CARVALHO PIRES, EDGARDO JOSE DE CAMPOS MELO FILHO, FABRICIO ARAUJO DE CASTRO E SILVA, HAMILTON ROQUE MIRANDA PIRES, HIGOR VICTOR FERNANDES MARQUES, KARLA ROQUE MIRANDA PIRES, LUCAS ROQUE MIRANDA PIRES, LUISA CARNEIRO DA SILVA, MARIA ELISA DE PAIVA RIBEIRO SOUZA BARQUETTE, VICTOR THIAGO LOPES DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/06/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
13/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - FABIOLA BARBOSA DIAS; Interessado(s) - MUNICIPIO DE TIMOTEO; Relator - Des(a).

Bitencourt MarcondesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANAPAULA CARVALHO PIRES, EDGARDO JOSE DE CAMPOS MELO FILHO, FABRICIO ARAUJO DE CASTRO E SILVA, HAMILTON ROQUE MIRANDA PIRES, HIGOR VICTOR FERNANDES MARQUES, KARLA ROQUE MIRANDA PIRES, LUCAS ROQUE MIRANDA PIRES, LUISA CARNEIRO DA SILVA, MARIA ELISA DE PAIVA RIBEIRO SOUZA BARQUETTE, VICTOR THIAGO LOPES DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE TIMOTEO; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - FABIOLA BARBOSA DIAS; Interessado(s) - MUNICIPIO DE TIMOTEO; Relator - Des(a).

Bitencourt MarcondesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANAPAULA CARVALHO PIRES, EDGARDO JOSE DE CAMPOS MELO FILHO, FABRICIO ARAUJO DE CASTRO E SILVA, HAMILTON ROQUE MIRANDA PIRES, HIGOR VICTOR FERNANDES MARQUES, KARLA ROQUE MIRANDA PIRES, LUCAS ROQUE MIRANDA PIRES, MARIA ELISA DE PAIVA RIBEIRO SOUZA BARQUETTE, PATRICIA MARTINS RIBEIRO RAPOSO, VICTOR THIAGO LOPES DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE TIMOTEO; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - FABIOLA BARBOSA DIAS; Interessado(s) - MUNICIPIO DE TIMOTEO; Relator - Des(a).

Bitencourt MarcondesAutos incluídos na pauta de julgamento de 11/05/2023, às 13:30 horas A presente sessão acontecerá na modalidade presencial, a ser realizada no Edifício Sede deste Tribunal de Justiça, na Avenida Afonso Pena, 4001, Térreo - Plenário 4.

O pedido de inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhado, via e-mail, ao endereço eletrônico deste Cartório ([email protected]), com a indicação do nome completo, número da OAB e e-mail do(a) advogado(a) que deseja participar do julgamento, além de constar expressamente se a inscrição será feita para fins de sustentação oral ou assistência.Adv - ANAPAULA CARVALHO PIRES, EDGARDO JOSE DE CAMPOS MELO FILHO, FABRICIO ARAUJO DE CASTRO E SILVA, HAMILTON ROQUE MIRANDA PIRES, HIGOR VICTOR FERNANDES MARQUES, KARLA ROQUE MIRANDA PIRES, LUCAS ROQUE MIRANDA PIRES, MARIA ELISA DE PAIVA RIBEIRO SOUZA BARQUETTE, PATRICIA MARTINS RIBEIRO RAPOSO, VICTOR THIAGO LOPES DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE TIMOTEO; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - FABIOLA BARBOSA DIAS; Interessado(s) - MUNICIPIO DE TIMOTEO; Relator - Des(a).

Bitencourt MarcondesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANAPAULA CARVALHO PIRES, EDGARDO JOSE DE CAMPOS MELO FILHO, FABRICIO ARAUJO DE CASTRO E SILVA, HAMILTON ROQUE MIRANDA PIRES, HIGOR VICTOR FERNANDES MARQUES, KARLA ROQUE MIRANDA PIRES, LUCAS ROQUE MIRANDA PIRES, MARIA ELISA DE PAIVA RIBEIRO SOUZA BARQUETTE, PATRICIA MARTINS RIBEIRO RAPOSO, VICTOR THIAGO LOPES DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 10/03/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE TIMOTEO; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - FABIOLA BARBOSA DIAS; Interessado(s) - MUNICIPIO DE TIMOTEO; Relator - Des(a).

Bitencourt MarcondesAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Bitencourt Marcondes em 10/03/2023Adv - ANAPAULA CARVALHO PIRES, HIGOR VICTOR FERNANDES MARQUES, MARIA ELISA DE PAIVA RIBEIRO SOUZA BARQUETTE, PATRICIA MARTINS RIBEIRO RAPOSO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
17/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002692-40.2017.8.13.0134

Municipio de Santa Barbara do Leste

Advogado: Sergio Alexandre Dias

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 06/07/2020 08:16

Exibir Processo

Processo nº 5002692-40.2017.8.13.0134

Estado de Minas Gerais

Municipio de Santa Barbara do Leste

Advogado: Joao Paulo Teixeira Rosa

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 17/07/2025 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0037744-86.2019.8.13.0596

Ministerio Publico - Mpmg

Otacilio de Jane Lopes Franco

Advogado: Giovane Belotto Alves

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 09/03/2023 10:29

Exibir Processo

Processo nº 5001589-90.2018.8.13.0480

Vera Magalhaes de Lima

Banco Bradesco SA

Advogado: Moises Batista de Souza

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 07/03/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002724-02.2020.8.13.0470

Helio Pereira dos Santos

Plano Nacional de Habitacao Popular Plan...

Advogado: Kaique Pereira Carneiro

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 27/02/2023 00:00

Exibir Processo