TJMG - 0006305-37.2022.8.13.0407

1ª instância - 2ª Vara Civel, Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Mateus Leme

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANILO SANTANA PENAFORTE

CPF *15.***.*19-63

Advogados

JULIANA GONCALVES BUENOS AIRES

OAB: 182318/MG

CPF *78.***.*72-35

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/02/2025 16:35

    Arquivado Definitivamente

  • 27/02/2025 16:53

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2025 16:43

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 21/02/2025 14:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2025 14:48

    Outras Decisões

  • 19/02/2025 13:53

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2025 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2025 08:39

    Juntada de Acórdão

  • 09/01/2025 10:47

    Recebidos os autos

  • 06/01/2025 15:31

    Juntada de Acórdão

  • 25/07/2024 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2024 16:14

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 22/07/2024 09:31

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 16/07/2024 17:08

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 15/07/2024 16:34

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 15/07/2024 11:30

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 11/07/2024 14:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2024 14:35

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 01/07/2024 16:57

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2024 16:56

    Transitado em Julgado em 17/06/2024

  • 18/06/2024 12:20

    Juntada de Mandado

  • 18/06/2024 12:09

    Juntada de Mandado

  • 04/06/2024 11:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/06/2024 15:49

    Juntada de Petição de cpf/cnpj

  • 03/06/2024 15:25

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 02/04/2024 12:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2024 12:58

    Outras Decisões

  • 02/04/2024 12:58

    Julgado procedente o pedido

  • 26/02/2024 09:43

    Conclusos para julgamento

  • 23/02/2024 09:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/02/2024 13:57

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 01/02/2024 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2024 17:42

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 12/12/2023 14:16

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/12/2023 14:13

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) cancelada para 06/12/2023 15:00 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mateus Leme

  • 12/12/2023 12:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2023 16:42

    Juntada de ata de audiência - criminal/infracional (sem sentença)

  • 04/12/2023 15:05

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2023 14:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/10/2023 11:57

    Juntada de Petição de ciência

  • 18/10/2023 09:07

    Juntada de Mandado

  • 04/10/2023 08:25

    Juntada de Mandado

  • 27/09/2023 15:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/09/2023 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 10:38

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 04/09/2023 12:01

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2023 07:53

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2023 15:18

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 06/12/2023 15:00 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mateus Leme

  • 25/08/2023 15:18

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) cancelada para 29/08/2023 14:00 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mateus Leme

  • 25/08/2023 12:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2023 12:39

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2023 11:03

    Juntada de Mandado

  • 12/07/2023 18:02

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 03/07/2023 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2023 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2023 14:02

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2023 16:59

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 26/06/2023 12:21

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2023 12:59

    Juntada de Mandado

  • 08/05/2023 13:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/05/2023 17:21

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 03/05/2023 17:20

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 08:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/05/2023 13:35

    Apensado ao processo 5005038-42.2022.8.13.0407

  • 02/05/2023 13:07

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 29/08/2023 14:00 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mateus Leme

  • 27/04/2023 16:22

    Outras Decisões

  • 27/04/2023 16:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2023 16:46

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2023 14:22

    Juntada de Petição de petição

  • 24/04/2023 13:37

    Juntada de Mandado

  • 12/04/2023 14:16

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 11/04/2023 16:34

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2023 16:14

    Expedição de Mandado.

  • 23/03/2023 16:13

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 23/03/2023 16:13

    Recebidos os autos

  • 22/03/2023 16:46

    Recebida a denúncia contra DANILO SANTANA PENAFORTE - CPF: *15.***.*19-63 (INVESTIGADO(A))

  • 22/03/2023 16:46

    Outras Decisões

  • 22/03/2023 16:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2023 14:55

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2023 14:54

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 20/03/2023 14:13

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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