TJMG - 0035211-62.2015.8.13.0090
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal, de Jurisdicao Exclusiva, de Belo Horizonte, Betim e Contagem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/04/2025 20:59
Arquivado Definitivamente
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15/04/2025 14:00
Transitado em Julgado em 15/04/2025
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15/04/2025 00:01
Decorrido prazo de TABELIONATO DE PROTESTO DE TITULOS E OUTROS DOCUMENTOS DE DIVIDA DA COMARCA DE BRUMADINHO em 14/04/2025 23:59.
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15/04/2025 00:01
Decorrido prazo de JACQUELINE RODRIGUES BORGES em 14/04/2025 23:59.
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15/04/2025 00:01
Decorrido prazo de BRUMADINHO PAPEL E COMERCIO LTDA em 14/04/2025 23:59.
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15/04/2025 00:01
Decorrido prazo de TABELIONATO DE PROTESTO DE TITULOS E OUTROS DOCUMENTOS DE DIVIDA DA COMARCA DE BRUMADINHO em 14/04/2025 23:59.
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15/04/2025 00:01
Decorrido prazo de JACQUELINE RODRIGUES BORGES em 14/04/2025 23:59.
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15/04/2025 00:01
Decorrido prazo de BRUMADINHO PAPEL E COMERCIO LTDA em 14/04/2025 23:59.
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12/04/2025 00:02
Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 11/04/2025 23:59.
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12/04/2025 00:02
Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 11/04/2025 23:59.
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08/04/2025 10:38
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
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12/03/2025 11:19
Juntada de Petição de certidão - jesp
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12/03/2025 11:13
Expedição de comunicação via sistema.
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12/03/2025 11:13
Conhecido o recurso de ESTADO DE MINAS GERAIS - CNPJ: 18.***.***/0001-60 (RECORRENTE) e BRUMADINHO PAPEL E COMERCIO LTDA - CNPJ: 18.***.***/0001-91 (RECORRIDO(A)) e não-provido
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12/03/2025 09:20
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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14/02/2025 07:34
Expedição de comunicação via sistema.
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14/02/2025 07:34
Inclusão em pauta para julgamento de mérito a ser realizado em 12/03/2025 09:00:00 - Plenário virtual - 1º Titular - SESSÃO VIRTUAL.
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29/01/2025 14:30
Processo devolvido à Secretaria
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08/10/2024 12:12
Conclusos para o gabinete
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08/10/2024 12:12
Remetidos os Autos (2º Titular TR - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL]) para 1º Titular TR Temporária de Belo Horizonte, Betim e Contagem_Cível
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30/09/2024 16:00
Processo devolvido à Secretaria
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30/09/2024 16:00
Proferido despacho de mero expediente
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16/09/2024 15:55
Conclusos para o gabinete
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13/09/2024 14:18
Juntada de Petição de certidão
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12/09/2024 13:04
Recebidos os autos
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12/09/2024 13:04
Expedição de comunicação via sistema.
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12/09/2024 13:04
Distribuído por sorteio
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14/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE BRUMADINHO; 1º Apelante - ESTADO DE MINAS GERAIS; BRUMADINHO PAPEL E COMERCIO LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; BRUMADINHO PAPEL E COMERCIO LTDA; Litisconsorte(s - JACQUELINE RODRIGUES BORGES; TABELIONATO DE PROTESTO DE TITULOS DE BRUMADINHO, e outro(a)(s), ; Relator - Des(a).
Marcos Henrique Caldeira BrantPublicação em 14/04/2023 : Intimação: "Fica a 2ª apelante BRUMADINHO PAPEL E COMÉRCIO LTDA intimada para recolher a diferença devida em relação ao porte de remessa e retorno no prazo de 5 dias." (A) Des.
Marcos Henrique Caldeira Brant, RelatorA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRE SANTOS DE ROSA, CAROLINA CLAVELL CARDOSO, HEBERT ALVES COELHO, LEANDRO ABRANCHES MARTINS, LUIZ CARLOS PARREIRAS, REGINA CELIA AMARAL PASSOS MOURA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
10/01/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE BRUMADINHO; 1º Apelante - ESTADO DE MINAS GERAIS; BRUMADINHO PAPEL E COMERCIO LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; BRUMADINHO PAPEL E COMERCIO LTDA; Litisconsorte(s - JACQUELINE RODRIGUES BORGES; TABELIONATO DE PROTESTO DE TITULOS DE BRUMADINHO, e outro(a)(s), ; Relator - Des(a).
Marcos Henrique Caldeira BrantPublicação em 16/12/2022 : Despacho/decisão interlocutória apenas para ciência.A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRE SANTOS DE ROSA, CAROLINA CLAVELL CARDOSO, HEBERT ALVES COELHO, LEANDRO ABRANCHES MARTINS, LUIZ CARLOS PARREIRAS, REGINA CELIA AMARAL PASSOS MOURA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2024
Ultima Atualização
30/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão - Jesp • Arquivo
Decisão - Jesp • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo
Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo
Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo
Certidão de Publicação da Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo
Certidão de Publicação da Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada • Arquivo
Sentença • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada • Arquivo
Decisões de Medidas Urgentes • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada • Arquivo
Decisões de Medidas Urgentes • Arquivo
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