TJMG - 2371166-15.2009.8.13.0686
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rinaldo Kennedy Silva
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/02/2024 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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22/02/2024 00:00
Transitado em Julgado
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02/02/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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15/12/2023 13:17
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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15/12/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALEMB INFRING E DE NULIDADEDATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023Embargante(s) - JOSELITO DOS SANTOS; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Rinaldo Kennedy SilvaRevisor - Des(a).
Danton Soares MartinsA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FARNIO RODRIGUES CHAVES, RAFAELA BANCHIK MOTA SILVA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
13/12/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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13/12/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
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12/12/2023 00:00
Resultado do julgamento:
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12/12/2023 00:00
Autos incluídos na pauta de julgamento de
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12/12/2023 00:00
Julgamento previsto para:
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07/12/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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29/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALEMB INFRING E DE NULIDADEDATA DE EXPEDIENTE: 27/11/2023Embargante(s) - JOSELITO DOS SANTOS; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Rinaldo Kennedy SilvaRevisor - Des(a).
Danton Soares MartinsAutos incluídos na pauta de julgamento de 12/12/2023, às 11:00 horas SESSÃO VIRTUAL - Designado o feito para julgamento VIRTUAL, nos termos do art 118 do RITMG.
As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral e/ou assistência poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento.
Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, no prazo de cinco dias, manifestando a intenção de sustentar e o feito será incluído oportunamente em sessão de julgamento por videoconferência.
Não havendo oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.Adv - FARNIO RODRIGUES CHAVES, RAFAELA BANCHIK MOTA SILVA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
06/11/2023 00:00
Autos devolvidos
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06/11/2023 00:00
Autos conclusos à revisão, Des.(a)
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18/10/2023 18:27
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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18/10/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALEMB INFRING E DE NULIDADEDATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2023Embargante(s) - JOSELITO DOS SANTOS; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Rinaldo Kennedy SilvaRevisor - Des(a).
Danton Soares MartinsA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FARNIO RODRIGUES CHAVES, RAFAELA BANCHIK MOTA SILVA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
16/10/2023 00:00
Autos devolvidos
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11/10/2023 13:44
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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11/10/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALEMB INFRING E DE NULIDADEDATA DE EXPEDIENTE: 09/10/2023Embargante(s) - JOSELITO DOS SANTOS; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Rinaldo Kennedy SilvaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Autos distribuídos e conclusos ao Des.
RINALDO KENNEDY SILVA em 09/10/2023Adv - FARNIO RODRIGUES CHAVES, RAFAELA BANCHIK MOTA SILVA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
09/10/2023 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
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09/10/2023 00:00
Autos recebidos
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09/10/2023 00:00
Remetidos os autos
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09/10/2023 00:00
Decisão interlocutória:
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09/10/2023 00:00
Autos devolvidos
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06/10/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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06/10/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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29/09/2023 00:00
Expedição de
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14/09/2023 00:00
Autos convertidos em processo eletrônico
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14/09/2023 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
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07/09/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2023Apelante(s) - JOSELITO DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Danton Soares MartinsRevisor - Des(a).
Enéias Xavier GomesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - RAFAELA BANCHIK MOTA SILVA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
02/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2023Apelante(s) - JOSELITO DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Danton Soares MartinsRevisor - Des(a).
Enéias Xavier GomesAutos convertidos em processo eletrônico em 21/07/2023.
Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br .Adv - RAFAELA BANCHIK MOTA SILVA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
09/03/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2023Apelante(s) - JOSELITO DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Danton Soares MartinsAutos DISTRIBUÍDOS ao Des.
Danton Soares Martins , em 07/03/2023.
AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e AutuaçãoAdv - RAFAELA BANCHIK MOTA SILVA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2023
Ultima Atualização
05/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Sentença • Arquivo
Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo
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