02/08/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
02/08/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
29/07/2024 00:00

Transitado em Julgado
19/06/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
12/06/2024 11:37

Disponibilizado Acórdão para consulta:
10/06/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
10/06/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
04/06/2024 00:00

Resultado do julgamento:
04/06/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
04/06/2024 00:00

Autos reincluídos na pauta de julgamento de
30/04/2024 00:00

Retirado de pauta
30/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
30/04/2024 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
30/04/2024 00:00

Julgamento previsto para:
26/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
22/04/2024 15:35

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
18/04/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
18/04/2024 00:00

Autos devolvidos
03/04/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
01/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
21/03/2024 00:00

Expedição de
18/01/2024 01:06

Sem manifestação da parte
16/01/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
03/10/2023 01:56

Sem manifestação da parte
02/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/09/2023 00:00

Retirado de pauta
19/09/2023 00:00

Autos reincluídos na pauta de julgamento de
14/09/2023 17:19

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
14/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO; Apelado(a)(s) - ORLANDO DE RESENDE, Espólio de, repdo p/ invte, CARMEN LUCIA GOMES RESENDE; RONDON PEREIRA BORGES; Relator - Des(a).

Sandra FonsecaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDERSON CESAR FERNANDES, IVANA ARAUJO DE AVILA, LUIZ CARLOS DE ARRUDA, MARDEN DRUMOND VIANA, MONICA BATISTA BERNARDES, RONDON PEREIRA BORGES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/09/2023 00:00

Expedição de
13/09/2023 00:00

Expedição de
13/09/2023 00:00

Expedição de
13/09/2023 00:00

Decisão interlocutória:
12/09/2023 00:00

Autos devolvidos
11/09/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
11/09/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
11/09/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
11/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
11/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
05/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO; Apelado(a)(s) - ORLANDO DE RESENDE, Espólio de, repdo p/ invte, CARMEN LUCIA GOMES RESENDE; RONDON PEREIRA BORGES; Relator - Des(a).

Sandra FonsecaReincluídos na pauta de 19/09/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - Sessão anterior: Oposição ao Julgamento VirtualAdv - ANDERSON CESAR FERNANDES, IVANA ARAUJO DE AVILA, LUIZ CARLOS DE ARRUDA, MARDEN DRUMOND VIANA, MONICA BATISTA BERNARDES, RONDON PEREIRA BORGES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/08/2023 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual
29/08/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
23/08/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
22/08/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
22/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 18/08/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO; Apelado(a)(s) - ORLANDO DE RESENDE, Espólio de, repdo p/ invte, CARMEN LUCIA GOMES RESENDE; RONDON PEREIRA BORGES; Relator - Des(a).

Sandra FonsecaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANDERSON CESAR FERNANDES, IVANA ARAUJO DE AVILA, LUIZ CARLOS DE ARRUDA, MARDEN DRUMOND VIANA, MONICA BATISTA BERNARDES, RONDON PEREIRA BORGES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/08/2023 16:19

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
21/08/2023 16:19

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
17/08/2023 00:00

Autos devolvidos
11/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
01/06/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
30/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
23/05/2023 04:31

Sem manifestação da parte
23/05/2023 04:31

Sem manifestação da parte
23/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
23/05/2023 00:00

Expedição de
23/05/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
22/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
05/05/2023 14:08

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
05/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO; Apelado(a)(s) - ORLANDO DE RESENDE, Espólio de, repdo p/ invte, CARMEN LUCIA GOMES RESENDE; RONDON PEREIRA BORGES; Relator - Des(a).

Sandra FonsecaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDERSON CESAR FERNANDES, IVANA ARAUJO DE AVILA, LUIZ CARLOS DE ARRUDA, MONICA BATISTA BERNARDES, RONDON PEREIRA BORGES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/05/2023 00:00

Expedição de
03/05/2023 00:00

Autos devolvidos
18/04/2023 00:59

Sem manifestação da parte
18/04/2023 00:59

Sem manifestação da parte
18/04/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
24/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
15/03/2023 00:00

Juntada de documento
15/03/2023 00:00

Juntada de documento
15/03/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
15/03/2023 00:00

Expedição de
15/03/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
14/03/2023 14:29

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
14/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 10/03/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO; Apelado(a)(s) - ORLANDO DE RESENDE, Espólio de, repdo p/ invte, CARMEN LUCIA GOMES RESENDE; RONDON PEREIRA BORGES; Relator - Des(a).

Sandra FonsecaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDERSON CESAR FERNANDES, IVANA ARAUJO DE AVILA, LUIZ CARLOS DE ARRUDA, MONICA BATISTA BERNARDES, RONDON PEREIRA BORGES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/03/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
10/03/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
10/03/2023 00:00

Expedição de
08/03/2023 00:00

Autos devolvidos
06/03/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
06/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
24/02/2023 00:00

Expedição de
23/02/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
24/01/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
24/01/2023 00:00

Expedição de
23/01/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
23/01/2023 00:00

Expedição de
19/01/2023 00:00

Juntada de documento
16/12/2022 00:00

Juntada de documento
13/12/2022 00:00

Juntada de documento
13/12/2022 00:00

Expedição de
13/12/2022 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
13/12/2022 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
13/12/2022 00:00

Juntada de documento
06/12/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
29/11/2022 09:51

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
29/11/2022 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
29/11/2022 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
26/11/2022 00:00

Decisão interlocutória:
23/11/2022 00:00

Autos devolvidos
10/11/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
08/11/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
04/11/2022 10:25

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
28/10/2022 00:00

Expedição de
27/10/2022 00:00

Autos devolvidos
13/10/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
13/10/2022 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
13/10/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2022

Ultima Atualização
09/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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