10/04/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
10/04/2024 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
10/04/2024 00:00

Transitado em Julgado
25/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
20/02/2024 15:42

Disponibilizado Acórdão para consulta:
20/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2024Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - MASSA FALIDA DE EPCOM - ELETRÔNICA INDÚSTRIA DE COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA; Relator - Des(a).

Versiani PennaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOANA FARIA SALOME, OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/02/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
08/02/2024 00:00

Resultado do julgamento:
08/02/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
09/01/2024 14:42

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
09/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 19/12/2023Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - MASSA FALIDA DE EPCOM - ELETRÔNICA INDÚSTRIA DE COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA; Relator - Des(a).

Versiani PennaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOANA FARIA SALOME, OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/12/2023 00:00

Autos devolvidos
18/12/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
16/12/2023 00:56

Sem manifestação da parte
28/11/2023 17:26

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
28/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 24/11/2023Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - MASSA FALIDA DE EPCOM - ELETRÔNICA INDÚSTRIA DE COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA; Relator - Des(a).

Versiani PennaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOANA FARIA SALOME, OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/11/2023 00:00

Expedição de
27/11/2023 00:00

Decisão interlocutória:
24/11/2023 00:00

Autos devolvidos
20/11/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
20/11/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
20/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2023Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - MASSA FALIDA DE EPCOM - ELETRÔNICA INDÚSTRIA DE COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA; Relator - Des(a).

Versiani PennaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALVARO MAIA CUSTODIO, JOANA FARIA SALOME, JOSE FRANKLIN TOLEDO DE LIMA FILHO, OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 24/10/2023Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - MASSA FALIDA DE EPCOM - ELETRÔNICA INDÚSTRIA DE COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA; Relator - Des(a).

Versiani PennaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALVARO MAIA CUSTODIO, JOANA FARIA SALOME, JOSE FRANKLIN TOLEDO DE LIMA FILHO, OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 09/10/2023Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - MASSA FALIDA DE EPCOM - ELETRÔNICA INDÚSTRIA DE COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA; Relator - Des(a).

Versiani PennaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALVARO MAIA CUSTODIO, JOANA FARIA SALOME, JOSE FRANKLIN TOLEDO DE LIMA FILHO, OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MASSA FALIDA DE EPCOM - ELETRÔNICA INDÚSTRIA DE COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MASSA FALIDA DE EPCOM - ELETRÔNICA INDÚSTRIA DE COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA; Relator - Des(a).

Versiani PennaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALVARO MAIA CUSTODIO, JOSE FRANKLIN TOLEDO DE LIMA FILHO, OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2023Apelante(s) - MASSA FALIDA DE EPCOM - ELETRÔNICA INDÚSTRIA DE COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Versiani PennaAutos distribuídos e conclusos ao Des.

VERSIANI PENNA em 28/08/2023Adv - OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MASSA FALIDA DE EPCOM - ELETRÔNICA INDÚSTRIA DE COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MASSA FALIDA DE EPCOM - ELETRÔNICA INDÚSTRIA DE COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA; Relator - Des(a).

Versiani PennaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ALVARO MAIA CUSTODIO, JOSE FRANKLIN TOLEDO DE LIMA FILHO, OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MASSA FALIDA DE EPCOM - ELETRÔNICA INDÚSTRIA DE COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MASSA FALIDA DE EPCOM - ELETRÔNICA INDÚSTRIA DE COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA; Relator - Des(a).

Versiani PennaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALVARO MAIA CUSTODIO, JOSE FRANKLIN TOLEDO DE LIMA FILHO, OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MASSA FALIDA DE EPCOM - ELETRÔNICA INDÚSTRIA DE COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MASSA FALIDA DE EPCOM - ELETRÔNICA INDÚSTRIA DE COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA; Relator - Des(a).

Versiani PennaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALVARO MAIA CUSTODIO, JOSE FRANKLIN TOLEDO DE LIMA FILHO, OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MASSA FALIDA DE EPCOM - ELETRÔNICA INDÚSTRIA DE COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MASSA FALIDA DE EPCOM - ELETRÔNICA INDÚSTRIA DE COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA; Relator - Des(a).

Versiani PennaAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Versiani Penna em 06/03/2023Adv - ALVARO MAIA CUSTODIO, JOSE FRANKLIN TOLEDO DE LIMA FILHO, OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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