05/09/2025 09:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) - pela SJD
05/09/2025 08:09

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA
04/09/2025 19:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
25/08/2025 00:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)
25/08/2025 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
23/08/2025 06:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 770747/2025
22/08/2025 23:59

Protocolizada Petição 770747/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/08/2025
28/07/2025 15:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
28/07/2025 15:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
28/07/2025 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA
24/07/2025 17:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025
23/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/07/2025 06:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
22/07/2025 06:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
22/07/2025 04:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
21/07/2025 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025
21/07/2025 23:20

Determinada a distribuição do feito
02/07/2025 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
02/07/2025 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
30/06/2025 07:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003281-57.2023.8.13.0183

Ministerio Publico - Mpmg

Vinicius Rafael Rezende da Silva

Advogado: Marcos Aurelio Vieira

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 27/03/2023 17:37

Exibir Processo

Processo nº 0003286-32.2017.8.13.0105

Ministerio Publico - Mpmg

Paulo Roberto da Silva

Advogado: Maiana de Oliveira Birindiba

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 07/05/2024 12:27

Exibir Processo

Processo nº 0003289-65.2016.8.13.0058

Juverci Pereira de Souza

Lourenco Ferreira da Rocha

Advogado: Erica Caroline Carvalho Barbosa

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 18/02/2016 15:55

Exibir Processo

Processo nº 0003293-50.2023.8.13.0384

Ministerio Publico - Mpmg

Reinaldy de Paula Silva

Advogado: Nely Valverde

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 14/03/2023 13:32

Exibir Processo

Processo nº 0003293-50.2023.8.13.0384

Reinaldy de Paula Silva

Ministerio Publico - Mpmg

Advogado: Bruno Dias Candido

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 10/03/2025 00:00

Exibir Processo