18/01/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
18/01/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
15/12/2023 00:00

Transitado em Julgado
01/12/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
13/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
10/11/2023 14:09

Disponibilizado Acórdão para consulta:
10/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2023Apelante(s) - JEAN MARLON FERREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Eduardo MachadoRevisor - Des(a).

Wanderley PaivaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FREDERICO BAIA PEREIRA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
08/11/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
07/11/2023 00:00

Resultado do julgamento:
07/11/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
06/10/2023 00:00

Autos devolvidos
15/09/2023 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
15/09/2023 00:00

Autos devolvidos
15/09/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
15/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
29/08/2023 10:04

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
29/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 25/08/2023Apelante(s) - JEAN MARLON FERREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Eduardo MachadoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FREDERICO BAIA PEREIRA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/08/2023 00:00

Expedição de
25/08/2023 00:00

Despacho proferido
24/08/2023 00:00

Autos devolvidos
02/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023Apelante(s) - JEAN MARLON FERREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Eduardo MachadoAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Eduardo Machado em 17/07/2023Adv - FREDERICO BAIA PEREIRA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/07/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
14/07/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
14/07/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
07/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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