18/05/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
18/05/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
18/05/2023 00:00

Transitado em Julgado
24/04/2023 10:01

Disponibilizado Acórdão para consulta:
24/04/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
21/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 19/04/20231º Apelante - FERNANDO RAPHAEL SILVA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - FERNANDO RAPHAEL SILVA; EDIMAR DE SOUZA CICONELLI; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Paula Cunha e SilvaRevisor - Des(a).

Marco Antônio de MeloA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - RENATO MATTOSINHOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/04/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
19/04/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
18/04/2023 00:00

Resultado do julgamento:
18/04/2023 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
18/04/2023 00:00

Julgamento previsto para:
12/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 10/04/20231º Apelante - FERNANDO RAPHAEL SILVA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - FERNANDO RAPHAEL SILVA; EDIMAR DE SOUZA CICONELLI; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Paula Cunha e SilvaRevisor - Des(a).

Marco Antônio de MeloAutos incluídos na pauta de julgamento de 18/04/2023, às 13:00 horas Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG.Adv - RENATO MATTOSINHOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/03/2023 00:00

Autos devolvidos
14/03/2023 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
08/03/2023 13:18

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
08/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 06/03/20231º Apelante - FERNANDO RAPHAEL SILVA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - FERNANDO RAPHAEL SILVA; EDIMAR DE SOUZA CICONELLI; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Paula Cunha e SilvaRevisor - Des(a).

Rubens Gabriel SoaresA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - RENATO MATTOSINHOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/03/2023 00:00

Autos devolvidos
01/12/2022 03:42

Sem manifestação da parte
16/11/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
16/11/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
08/11/2022 17:55

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
04/11/2022 00:00

Expedição de
04/11/2022 00:00

Autos devolvidos
24/10/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
24/10/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
11/10/2022 07:16

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
07/10/2022 00:00

Expedição de
07/10/2022 00:00

Autos devolvidos
15/09/2022 00:56

Sem manifestação da parte
15/09/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
02/09/2022 08:28

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
31/08/2022 00:00

Expedição de
31/08/2022 00:00

Autos devolvidos
16/07/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
29/06/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
23/06/2022 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
23/06/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2022

Ultima Atualização
19/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0106821-40.2019.8.13.0223

Lucas Anacleto dos Santos

Ministerio Publico - Mpmg

Advogado: Fernando Henrique Costa de Oliveira

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 17/07/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5073109-57.2017.8.13.0024

Cristiano de Almeida Santiago

Need-Nortear Empreendimentos Educacionai...

Advogado: Fabio Henrique de Freitas

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 12/04/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0106821-40.2019.8.13.0223

Ministerio Publico - Mpmg

Lucas Anacleto dos Santos

Advogado: Fernando Henrique Costa de Oliveira

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 01/03/2023 15:31

Exibir Processo

Processo nº 0000530-66.2022.8.13.0431

Ministerio Publico - Mpmg

Welber Luiz Matias

Advogado: Claudinei Alves Gomes

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 06/03/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 2863305-30.2010.8.13.0024

Manoel Rezende de Matos Cabral

Janssen-Cilag Farmaceutica LTDA

Advogado: Igor Havan Lavarini de Araujo

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 08/03/2023 09:30

Exibir Processo