TJMG - 0000893-53.2023.8.13.0355

04/09/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0633669 - AgRg no AREsp 2863680 - Publicação prevista para 09/09/2025

03/09/2025 15:14

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

02/09/2025 14:43

Conhecido o recurso de KELITON DA SILVA AGOSTINHO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 633669/2025 - AgRg no AREsp 2863680

10/07/2025 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

09/07/2025 15:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 633669/2025

09/07/2025 14:49

Protocolizada Petição 633669/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/07/2025

07/07/2025 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 626933/2025

07/07/2025 17:52

Protocolizada Petição 626933/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/07/2025

04/07/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/07/2025

04/07/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/07/2025

03/07/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025 22:47

Expedição de Ofício nº 144049/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão

01/07/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/07/2025

01/07/2025 20:10

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS para dar provimento ao Recurso Especial

01/07/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/07/2025

01/07/2025 20:10

Não conhecido o recurso de KELITON DA SILVA AGOSTINHO

18/03/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

18/03/2025 18:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 227235/2025

18/03/2025 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/03/2025 17:51

Protocolizada Petição 227235/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/03/2025

05/03/2025 09:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/03/2025 09:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/03/2025 08:37

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

05/03/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025

28/02/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 06:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/02/2025 00:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025

26/02/2025 22:10

Determinada a distribuição do feito

25/02/2025 17:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/02/2025 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/02/2025 09:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS