STJ - 5019531-46.2021.8.13.0702

27/11/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

27/11/2023 13:13

Transitado em Julgado em 27/11/2023

31/10/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/10/2023

30/10/2023 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/10/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/10/2023

27/10/2023 19:30

Conhecido o recurso de DUARTE & DIAS ELETROELETRONICOS LTDA - MICROEMPRESA e não-provido

25/08/2023 09:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

25/08/2023 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

21/08/2023 16:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/08/2023 15:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

05/06/2023 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

31/05/2023 16:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 520436/2023

31/05/2023 16:32

Protocolizada Petição 520436/2023 (PET - PETIÇÃO) em 31/05/2023

24/05/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2023

23/05/2023 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/05/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2023

22/05/2023 21:50

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

03/05/2023 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/05/2023 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/04/2023 16:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS