11/09/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
11/09/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
11/09/2023 00:00

Transitado em Julgado
11/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
17/08/2023 16:11

Disponibilizado Acórdão para consulta:
17/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 11/08/20231º Apelante - LUCAS PEREIRA LIMA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - DANIEL SILVA CARDOSO; LUCAS PEREIRA LIMA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Cristiano Álvares Valladares do LagoRevisor - Des(a).

Eduardo BrumA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEX OLIVEIRA MELO, ANNE ANDRADE PEREIRA, FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO, JULIANA MARTINS TEIXEIRA DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/08/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
09/08/2023 00:00

Resultado do julgamento:
09/08/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
09/08/2023 00:00

Julgamento previsto para:
03/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023Apelante(s) - LUCAS PEREIRA LIMA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - DANIEL SILVA CARDOSO; LUCAS PEREIRA LIMA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Cristiano Álvares Valladares do LagoRevisor - Des(a).

Eduardo BrumIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. : Este feito foi incluído na sessão de julgamento VIRTUAL (art. 118, RITJMG) do dia 09/08/2023, às 13 horas.

As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento, nos termos da Portaria Conjunta 963/PR/2020, anexo III, TJMG.

Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual.

Não havendo inscrição para assistência/sustentação oral nem oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.Adv - ALEX OLIVEIRA MELO, ANNE ANDRADE PEREIRA, FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO, JULIANA MARTINS TEIXEIRA DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2023 00:00

Autos devolvidos
29/06/2023 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
29/06/2023 00:00

Autos devolvidos
31/05/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
31/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/05/2023 00:00

Expedição de
19/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/05/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
16/05/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
18/04/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
04/04/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
22/03/2023 00:55

Sem manifestação da parte
17/03/2023 00:56

Sem manifestação da parte
17/03/2023 00:00

Expedição de
08/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023Apelante(s) - LUCAS PEREIRA LIMA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - DANIEL SILVA CARDOSO; LUCAS PEREIRA LIMA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Cristiano Álvares Valladares do LagoAutos distribuídos e conclusos ao Des.

CRISTIANO ÁLVARES VALLADARES DO LAGO em 06/03/2023Adv - ALEX OLIVEIRA MELO, ANNE ANDRADE PEREIRA, FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO, JULIANA MARTINS TEIXEIRA DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/03/2023 00:00

Expedição de
06/03/2023 00:00

Despacho proferido
06/03/2023 00:00

Autos devolvidos
06/03/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
03/03/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
03/03/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006562-81.2012.8.13.0708

Vzp Engenharia e Incorporacoes Limitada

Dilson Pereira das Chagas

Advogado: Cristina Sales Martins

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 02/09/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0006562-81.2012.8.13.0708

Dilson Pereira das Chagas

Vzp Engenharia e Incorporacoes Limitada

Advogado: Cristina Sales Martins

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 03/03/2021 08:22

Exibir Processo

Processo nº 0001809-92.2023.8.13.0515

Eduardo Souza Santos Gomes

Ministerio Publico - Mpmg

Advogado: Vicente Ferreira Barcelos Filho

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 18/07/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001809-92.2023.8.13.0515

Ministerio Publico - Mpmg

Eduardo Souza Santos Gomes

Advogado: Vicente Ferreira Barcelos Filho

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 14/03/2023 10:32

Exibir Processo

Processo nº 0006603-76.2021.8.13.0629

Valdirene Herminio

Ministerio Publico - Mpmg

Advogado: Ana Carolina Vieira Goncalves Abreu

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 28/03/2023 00:00

Exibir Processo