TJMG - 0261778-47.2023.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Mauro Catta Preta Leal
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/10/2023 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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03/10/2023 00:00
Expedição de
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15/09/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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13/09/2023 01:55
Sem manifestação da parte
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28/08/2023 23:59
Ciência da Comunicação
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17/08/2023 00:00
Expedição de
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17/08/2023 00:00
Recebidos os autos
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17/08/2023 00:00
Remetidos os autos da CORAC para:
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17/08/2023 00:00
Realizado cálculo de custas
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17/08/2023 00:00
Recebidos os autos pela CORAC
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16/08/2023 00:00
Remetidos os autos
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20/07/2023 00:00
Transitado em Julgado
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06/07/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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15/06/2023 15:06
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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15/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAISREVISÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023Peticionário(s) - DOUGLAS RODRIGUES VENANCIO FILHO; Requerido(a)(s) - JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E DE MENORES DE CATAGUASES; Relator - Des(a).
Catta PretaRevisor - Des(a).
Maria Luíza de MarilacA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DENILSON GOMES HENRIQUES, JOAO VITOR CAVALCANTE PERES, JUBER ARAUJO RODRIGUES, ROMULO PEREIRA DE ANDRADE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
13/06/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
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12/06/2023 00:00
Resultado do julgamento:
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12/06/2023 00:00
Autos incluídos na pauta de julgamento de
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12/06/2023 00:00
Julgamento previsto para:
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31/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAISREVISÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023Peticionário(s) - DOUGLAS RODRIGUES VENANCIO FILHO; Requerido(a)(s) - JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E DE MENORES DE CATAGUASES; Relator - Des(a).
Catta PretaRevisor - Des(a).
Maria Luíza de MarilacAutos incluídos na pauta de julgamento de 12/06/2023, às 13:30 horas que se realizará por VIDEOCONFERÊNCIA, por meio da Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais - Cisco Webex.
Eventuais inscrições para assistir/sustentar deverão ser feitas mediante envio de mensagem eletrônica, com confirmação de leitura, para o e-mail [email protected] - DENILSON GOMES HENRIQUES, JOAO VITOR CAVALCANTE PERES, JUBER ARAUJO RODRIGUES, ROMULO PEREIRA DE ANDRADE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
24/05/2023 00:00
Autos devolvidos
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08/05/2023 00:00
Retirado de pauta
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08/05/2023 00:00
Autos incluídos na pauta de julgamento de
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08/05/2023 00:00
Julgamento previsto para:
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08/05/2023 00:00
Cancelada a indicação de julgamento virtual
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08/05/2023 00:00
Designado para julgamento virtual
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26/04/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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26/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAISREVISÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023Peticionário(s) - DOUGLAS RODRIGUES VENANCIO FILHO; Requerido(a)(s) - JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E DE MENORES DE CATAGUASES; Relator - Des(a).
Catta PretaRevisor - Des(a).
Beatriz Pinheiro CairesAutos incluídos na pauta de julgamento de 08/05/2023, às 13:30 horas A sessão será por VIDEOCONFERÊNCIA, por meio da Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais - Cisco Webex, e os pedidos de inscrição para sustentação oral e/ou assistência deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected] - DENILSON GOMES HENRIQUES, JOAO VITOR CAVALCANTE PERES, JUBER ARAUJO RODRIGUES, ROMULO PEREIRA DE ANDRADE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
03/04/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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03/04/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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29/03/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAISREVISÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023Peticionário(s) - DOUGLAS RODRIGUES VENANCIO FILHO; Requerido(a)(s) - JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E DE MENORES DE CATAGUASES; Relator - Des(a).
Catta PretaRevisor - Des(a).
Maria Luíza de MarilacIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - DENILSON GOMES HENRIQUES, JOAO VITOR CAVALCANTE PERES, JUBER ARAUJO RODRIGUES, ROMULO PEREIRA DE ANDRADE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
27/03/2023 00:00
Autos conclusos à revisão, Des.(a)
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27/03/2023 00:00
Autos devolvidos
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24/03/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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24/03/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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23/03/2023 00:55
Sem manifestação da parte
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09/03/2023 11:18
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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09/03/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAISREVISÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2023Peticionário(s) - DOUGLAS RODRIGUES VENANCIO FILHO; Requerido(a)(s) - JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E DE MENORES DE CATAGUASES; Relator - Des(a).
Catta PretaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DENILSON GOMES HENRIQUES, JOAO VITOR CAVALCANTE PERES, JUBER ARAUJO RODRIGUES, ROMULO PEREIRA DE ANDRADE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
08/03/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAISREVISÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023Peticionário(s) - DOUGLAS RODRIGUES VENANCIO FILHO; Requerido(a)(s) - JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E DE MENORES DE CATAGUASES; Relator - Des(a).
Catta PretaAutos distribuídos e conclusos ao Des.
CATTA PRETA em 06/03/2023Adv - DENILSON GOMES HENRIQUES, JOAO VITOR CAVALCANTE PERES, JUBER ARAUJO RODRIGUES, ROMULO PEREIRA DE ANDRADE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
07/03/2023 00:00
Expedição de
-
07/03/2023 00:00
Autos devolvidos
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06/03/2023 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
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10/02/2023 00:00
Remetidos os autos eletrônicos
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10/02/2023 00:00
Remetidos os autos eletrônicos
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10/02/2023 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2023
Ultima Atualização
15/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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