04/07/2024 00:00

Intimação

COMARCA DE CANÁPOLISSECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 02/07/2024RÉU: VALFRIDO RAMOS GOMESPROFERIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Prazo de 0005 dia(s).Adv - RAMON RIBEIRO DE MACEDO, EDSON GONCALVES DE MELO JUNIOR, MARUZAM ALVES DE MACEDO, UISTTER DENIS MACEDO CARVALHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/03/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE CANÁPOLISSECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2023RÉU: VALFRIDO RAMOS GOMESPROFERIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Prazo de 0005 dia(s).Adv - RAMON RIBEIRO DE MACEDO, EDSON GONCALVES DE MELO JUNIOR, MARUZAM ALVES DE MACEDO, UISTTER DENIS MACEDO CARVALHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/11/2018 14:49

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
31/10/2018 09:02

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 637455/2018 (Juntada Automática)
31/10/2018 09:02

Protocolizada Petição 637455/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/10/2018
25/10/2018 05:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2018 Petição Nº 604914/2018 - RCD no ARE no AgRg nos EDcl no
24/10/2018 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/10/2018 11:05

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo (Publicação prevista para 25/10/2018)
19/10/2018 16:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
18/10/2018 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com pedido de reconsideração .
18/10/2018 15:33

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 604914/2018
18/10/2018 11:57

Ato ordinatório praticado (Petição 604914/2018 (PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)
18/10/2018 09:47

Protocolizada Petição 604914/2018 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 18/10/2018
15/10/2018 13:24

Transitado em Julgado em 14/08/2018 o acórdão de fls. 668/675, em atenção ao despacho de fls. 698/699.
11/10/2018 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2018 Petição Nº 372600/2018 - ARE no AgRg nos EDcl no
10/10/2018 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
08/10/2018 16:14

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo (Publicação prevista para 11/10/2018)
05/10/2018 19:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
03/10/2018 12:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com agravo em recurso extraordinário
03/10/2018 10:48

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 03/10/2018 para resposta dos(s) agravados(s)
12/09/2018 15:37

Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 511721/2018
12/09/2018 14:07

Ato ordinatório praticado (Petição 511721/2018 (CONTRAMINUTA AO ARE) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)
11/09/2018 16:24

Protocolizada Petição 511721/2018 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 11/09/2018
06/09/2018 05:30

Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 06/09/2018 Petição Nº 372600/2018 -
05/09/2018 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta
03/09/2018 16:07

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta. Publicação prevista para 06/09/2018)
24/08/2018 17:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
23/08/2018 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
23/08/2018 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
21/08/2018 19:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
21/08/2018 18:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (com petição de fl. 379/381)
05/07/2018 10:44

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 372600/2018
03/07/2018 13:56

Ato ordinatório praticado (Petição 372600/2018 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)
03/07/2018 13:43

Ato ordinatório praticado (Petição 372600/2018 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)
03/07/2018 11:51

Protocolizada Petição 372600/2018 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 03/07/2018
29/06/2018 17:28

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 368773/2018 (Juntada Automática)
29/06/2018 17:28

Protocolizada Petição 368773/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/06/2018
28/06/2018 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2018 Petição Nº 159638/2018 - AgRg nos EDcl no
27/06/2018 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
26/06/2018 11:28

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 159638/2018 - AgRg nos EDcl no AREsp 1193113/MG - Prevista para 28/06/2018
25/06/2018 14:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 204180/2018
22/06/2018 19:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA
19/06/2018 14:56

Conhecido o recurso de VALFRIDO RAMOS GOMES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº159638/2018 - AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 1193113
19/04/2018 10:36

Ato ordinatório praticado (Petição 204180/2018 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)
19/04/2018 10:23

Protocolizada Petição 204180/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/04/2018
12/04/2018 18:05

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
11/04/2018 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 159638/2018
02/04/2018 14:41

Ato ordinatório praticado (Petição 159638/2018 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)
02/04/2018 09:42

Protocolizada Petição 159638/2018 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/04/2018
27/03/2018 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2018 Petição Nº 108935/2018 - EDcl
26/03/2018 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/03/2018 18:31

Embargos de Declaração de VALFRIDO RAMOS GOMES Não-acolhidos (Publicação prevista para 27/03/2018)
22/03/2018 16:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA
19/03/2018 14:41

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
19/03/2018 14:29

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 108935/2018
08/03/2018 10:43

Ato ordinatório praticado (Petição 108935/2018 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)
08/03/2018 10:39

Protocolizada Petição 108935/2018 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/03/2018
08/03/2018 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/03/2018
07/03/2018 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
05/03/2018 18:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA
08/02/2018 18:47

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
07/02/2018 15:21

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 34668/2018 (Juntada Automática)
07/02/2018 15:21

Protocolizada Petição 34668/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/02/2018
24/10/2017 15:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA
24/10/2017 15:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA QUINTA TURMA
24/10/2017 15:30

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Ministro (a) Relator (a), nas hipóteses previstas no Memorando/Ofício, devidamente arquivado nesta Secretaria Judiciária - STJ, o encaminhamento do(s) pr
24/10/2017 11:30

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
17/10/2017 08:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMG - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2018

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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