05/08/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
17/07/2024 00:00

Transitado em Julgado
17/05/2024 16:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:
15/05/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
07/05/2024 00:00

Resultado do julgamento:
07/05/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
13/03/2024 00:00

Autos devolvidos
01/02/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
30/01/2024 00:56

Sem manifestação da parte
30/01/2024 00:56

Sem manifestação da parte
30/01/2024 00:56

Sem manifestação da parte
13/12/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
13/12/2023 00:00

Expedição de
13/12/2023 00:00

Expedição de
13/12/2023 00:00

Recebidos os autos
02/12/2023 07:40

Remetidos os autos
02/12/2023 07:40

Autos convertidos em processo eletrônico
28/11/2023 00:00

Remessa para digitalização.
28/11/2023 00:00

Remessa do CARTÓRIO para desmontagem/digitalização
16/11/2023 00:00

Decorrido o prazo
06/11/2023 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
06/11/2023 00:00

Publicação
30/10/2023 00:00

Autos devolvidos
23/10/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
23/10/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
14/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2023Embargante(s) - DER MG DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RODAGEM ESTADO MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - GERALDO VICENTE FERREIRA, e outro(a)(s), ; Relator - Des(a).

Peixoto HenriquesPublicado o dispositivo do acórdão em 14/09/2023 : "ACOLHERAM EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES"A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ARLINDO AMBROSIO FILHO, BRUNO CEZAR FUMIAN PORCARO, GUILHERME BESSA NETO, HEBERT ALVES COELHO, JOAO VIANA DA COSTA, LINCOLN D'AQUINO FILOCRE, LINCOLN GUIMARAES HISSA, LUIS GUSTAVO LEMOS LINHARES, MAX GALDINO PAWLOWSKI, RONALDO CELSO PORCARO FILHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2023Embargante(s) - DER MG DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RODAGEM ESTADO MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - GERALDO VICENTE FERREIRA, e outro(a)(s), ; Relator - Des(a).

Peixoto HenriquesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ARLINDO AMBROSIO FILHO, BRUNO CEZAR FUMIAN PORCARO, GUILHERME BESSA NETO, HEBERT ALVES COELHO, JOAO VIANA DA COSTA, LINCOLN D'AQUINO FILOCRE, LINCOLN GUIMARAES HISSA, LUIS GUSTAVO LEMOS LINHARES, MAX GALDINO PAWLOWSKI, RONALDO CELSO PORCARO FILHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023Embargante(s) - DER MG DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RODAGEM ESTADO MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - GERALDO VICENTE FERREIRA, e outro(a)(s), ; Relator - Des(a).

Peixoto HenriquesPublicação em 11/07/2023 : Intimação: "Intimem-se os embargados para, querendo, ofertarem contrarrazões, nos termos do art. 1.023, §2º do CPC." Belo Horizonte, Des.

RelatorA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ARLINDO AMBROSIO FILHO, BRUNO CEZAR FUMIAN PORCARO, GUILHERME BESSA NETO, HEBERT ALVES COELHO, JOAO VIANA DA COSTA, LINCOLN D'AQUINO FILOCRE, LINCOLN GUIMARAES HISSA, LUIS GUSTAVO LEMOS LINHARES, MAX GALDINO PAWLOWSKI, RONALDO CELSO PORCARO FILHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023Apelante(s) - DER MG DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RODAGEM ESTADO MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MARIA ANTONIA DO NASCIMENTO FERREIRA; GERALDO VICENTE FERREIRA, e outro(a)(s), ; Relator - Des(a).

Peixoto HenriquesPublicado o dispositivo do acórdão em 20/04/2023 : "NA REMESSA NECESSÁRIA DE OFÍCIO, REFORMARAM EM PARTE A SENTENÇA, PREJUDICADA A APELAÇÃO"A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ARLINDO AMBROSIO FILHO, BRUNO CEZAR FUMIAN PORCARO, HEBERT ALVES COELHO, JOAO VIANA DA COSTA, LINCOLN D'AQUINO FILOCRE, LINCOLN GUIMARAES HISSA, LUIS GUSTAVO LEMOS LINHARES, MAX GALDINO PAWLOWSKI, RONALDO CELSO PORCARO FILHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023Apelante(s) - DER MG DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RODAGEM ESTADO MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MARIA ANTONIA DO NASCIMENTO FERREIRA; GERALDO VICENTE FERREIRA, e outro(a)(s), ; Relator - Des(a).

Peixoto HenriquesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ARLINDO AMBROSIO FILHO, BRUNO CEZAR FUMIAN PORCARO, HEBERT ALVES COELHO, JOAO VIANA DA COSTA, LINCOLN D'AQUINO FILOCRE, LINCOLN GUIMARAES HISSA, LUIS GUSTAVO LEMOS LINHARES, MAX GALDINO PAWLOWSKI, RONALDO CELSO PORCARO FILHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00