TJMG - 0372237-19.2023.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ana Paula Nannetti Caixeta
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/12/2023 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
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14/12/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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14/12/2023 00:00
Transitado em Julgado
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14/12/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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28/11/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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22/11/2023 16:06
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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22/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 20/11/2023Recorrente(s) - KENEDY JUNIO DIAS DE OLIVEIRA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3.
Vice-Presidente - Des(a).
Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - NÁDIA DE SOUZA CAMPOS - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
20/11/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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20/11/2023 00:00
Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
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20/11/2023 00:00
Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
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20/11/2023 00:00
Dispositivo da Decisão Monocrática
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20/11/2023 00:00
Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência
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20/11/2023 00:00
Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência
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28/09/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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06/09/2023 00:00
Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência
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06/09/2023 00:00
Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:
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06/09/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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05/09/2023 15:29
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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05/09/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2023Recorrente(s) - KENEDY JUNIO DIAS DE OLIVEIRA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3.
Vice-Presidente - Des(a).
Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - NÁDIA DE SOUZA CAMPOS - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
01/09/2023 00:00
Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
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01/09/2023 00:00
Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
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01/09/2023 00:00
Despacho proferido
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01/09/2023 00:00
Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência
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01/09/2023 00:00
Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência
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09/08/2023 00:00
Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência
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09/08/2023 00:00
Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:
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09/08/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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21/07/2023 00:00
Expedição de
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21/07/2023 00:00
Recebidos os autos
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21/07/2023 00:00
Remetidos os autos
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12/07/2023 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
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28/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO EM EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - KENEDY JUNIO DIAS DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).
Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado)A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - RODRIGO ZAMPROGNO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
08/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO EM EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - KENEDY JUNIO DIAS DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).
Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado)Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - RODRIGO ZAMPROGNO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
08/03/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO EM EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - KENEDY JUNIO DIAS DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).
Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado)Autos redistribuído e concluso ao Des.
HAROLDO ANDRÉ TOSCANO DE OLIVEIRA (JD CONVOCADO) em 06/03/2023Adv - RODRIGO ZAMPROGNO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2023
Ultima Atualização
26/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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