TJMG - 0043278-52.2016.8.13.0487
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Danton Soares Martins
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/03/2024 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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12/03/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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11/03/2024 00:00
Transitado em Julgado
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07/03/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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09/02/2024 11:44
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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09/02/2024 00:58
Sem manifestação da parte
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09/02/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2024Apelante(s) - CHARLY DOS SANTOS PEIXOTO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Danton Soares MartinsRevisor - Des(a).
Enéias Xavier GomesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MANOEL LINTON NASCIMENTO SOUSA, NATALIA AUGUSTA DE FIGUEIREDO LACERDA E SOUZA, PAULO SOUTO VILELA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
07/02/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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07/02/2024 00:00
Comunicado o acórdão em:
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06/02/2024 00:00
Resultado do julgamento:
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06/02/2024 00:00
Autos incluídos na pauta de julgamento de
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06/02/2024 00:00
Julgamento previsto para:
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31/01/2024 00:00
Juntada de documento
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26/01/2024 00:00
Expedição de
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21/11/2023 13:33
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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21/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2023Apelante(s) - CHARLY DOS SANTOS PEIXOTO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Danton Soares MartinsRevisor - Des(a).
Enéias Xavier GomesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MANOEL LINTON NASCIMENTO SOUSA, NATALIA AUGUSTA DE FIGUEIREDO LACERDA E SOUZA, PAULO SOUTO VILELA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
17/11/2023 00:00
Autos devolvidos
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17/11/2023 00:00
Autos conclusos à revisão, Des.(a)
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17/11/2023 00:00
Autos devolvidos
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08/11/2023 00:55
Sem manifestação da parte
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06/11/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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24/10/2023 00:00
Juntada de documento
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19/10/2023 15:46
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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17/10/2023 00:00
Expedição de
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17/10/2023 00:00
Decisão interlocutória:
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17/10/2023 00:00
Autos devolvidos
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02/08/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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18/07/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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10/07/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023Apelante(s) - CHARLY DOS SANTOS PEIXOTO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Danton Soares MartinsAutos convertidos em processo eletrônico em 06/07/2023.
Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br .Adv - MANOEL LINTON NASCIMENTO SOUSA, NATALIA AUGUSTA DE FIGUEIREDO LACERDA E SOUZA, PAULO SOUTO VILELA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
07/07/2023 00:00
Expedição de
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07/07/2023 00:00
Recebidos os autos
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06/07/2023 13:00
Remetidos os autos
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06/07/2023 13:00
Autos convertidos em processo eletrônico
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16/06/2023 00:00
Remessa para digitalização.
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16/06/2023 00:00
Remessa do CARTÓRIO para desmontagem/digitalização
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25/05/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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25/04/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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25/04/2023 00:00
Autos devolvidos
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05/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023Apelante(s) - CHARLY DOS SANTOS PEIXOTO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Danton Soares MartinsAutos DISTRIBUÍDOS ao Des.
Danton Soares Martins , em 03/04/2023.
AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e AutuaçãoAdv - MANOEL LINTON NASCIMENTO SOUSA, NATALIA AUGUSTA DE FIGUEIREDO LACERDA E SOUZA, PAULO SOUTO VILELA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
03/04/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des.(a)
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03/04/2023 00:00
Em autuação COAUT/UG, após distribuídos ao Des.(a)
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03/04/2023 00:00
Autos recebidos
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31/03/2023 00:00
Remetidos os autos
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16/03/2023 11:35
Remetidos os autos
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16/03/2023 00:00
Recebidos os autos
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16/03/2023 00:00
Recebidos no TJMG
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09/03/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE PEDRA AZUL1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAISAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2023RÉU: CHARLY DOS SANTOS PEIXOTORemetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo.Adv - PAULO SOUTO VILELA, MANOEL LINTON NASCIMENTO SOUSA, NATALIA AUGUSTA DE FIGUEIREDO LACERDA E SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2023
Ultima Atualização
09/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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