TJMG - 0023439-61.2017.8.13.0372

21/08/2025 14:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2025

20/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025 00:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2025

19/08/2025 00:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de COMERCIAL RUBYS - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e não-provido ou denegada

11/05/2023 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

11/05/2023 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

10/05/2023 06:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/05/2023 06:38

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/05/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/05/2023

09/05/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/05/2023

08/05/2023 19:40

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

28/04/2023 10:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

28/04/2023 10:15

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

18/04/2023 16:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

08/03/2023 00:00

Intimação