TJMG - 0001019-86.2023.8.13.0684

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Tarumirim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JEAN FERREIRA DE CASTRO

CPF *58.***.*29-90

Advogados

ARTHUR LUIS PEREIRA SILVEIRA

OAB: 201251/MG

CPF *09.***.*81-00

ROGERIO CARMO DE SOUZA JUNIOR

OAB: 162675/MG

CPF *05.***.*31-02

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2024 15:21

    Arquivado Definitivamente

  • 13/09/2024 15:17

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2024 13:00

    Juntada de Certidão de baixa

  • 10/09/2024 15:52

    Juntada de Certidão criminal

  • 09/08/2024 14:42

    Juntada de Petição de ciência

  • 07/08/2024 00:38

    Decorrido prazo de JEAN FERREIRA DE CASTRO em 06/08/2024 23:59.

  • 07/08/2024 00:35

    Decorrido prazo de JEAN FERREIRA DE CASTRO em 06/08/2024 23:59.

  • 06/08/2024 02:56

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 05/08/2024 23:59.

  • 06/08/2024 01:38

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 05/08/2024 23:59.

  • 24/07/2024 13:36

    Juntada de Outros documentos

  • 23/07/2024 16:43

    Juntada de Petição de demonstrativo de custas

  • 23/07/2024 15:25

    Expedição de Ofício.

  • 22/07/2024 15:56

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 22/07/2024 15:55

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 22/07/2024 15:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2024 13:53

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2024 13:53

    Recebidos os autos

  • 19/07/2024 02:36

    Recebidos os autos

  • 19/07/2024 02:36

    Juntada de Outros documentos

  • 16/01/2024 14:29

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 16/01/2024 14:18

    Juntada de Alvará

  • 19/12/2023 21:47

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 13/12/2023 12:53

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 13/12/2023 12:51

    Desentranhado o documento

  • 13/12/2023 12:51

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/12/2023 21:51

    Juntada de Petição de petição

  • 24/11/2023 16:52

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 24/11/2023 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2023 16:36

    Juntada de Certidão decurso de prazo

  • 24/11/2023 01:10

    Decorrido prazo de JEAN FERREIRA DE CASTRO em 23/11/2023 23:59.

  • 24/11/2023 01:09

    Decorrido prazo de JEAN FERREIRA DE CASTRO em 23/11/2023 23:59.

  • 17/11/2023 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 16:47

    Expedição de Mandado.

  • 07/11/2023 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 16:43

    Desentranhado o documento

  • 07/11/2023 16:43

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/11/2023 16:11

    Juntada de Certidão decurso de prazo

  • 07/11/2023 01:27

    Decorrido prazo de JEAN FERREIRA DE CASTRO em 06/11/2023 23:59.

  • 17/10/2023 12:33

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 17/10/2023 10:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2023 16:48

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2023 16:47

    Juntada de Certidão decurso de prazo

  • 10/10/2023 01:30

    Decorrido prazo de JEAN FERREIRA DE CASTRO em 09/10/2023 23:59.

  • 26/09/2023 15:43

    Desentranhado o documento

  • 26/09/2023 15:43

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/09/2023 17:32

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 20/09/2023 17:30

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 10:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2023 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 13:07

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2023 08:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário JEAN FERREIRA DE CASTRO - CPF: *58.***.*29-90 (RÉU/RÉ)

  • 18/09/2023 17:24

    Juntada de Petição de apelação

  • 14/09/2023 12:58

    Juntada de Petição de ciência

  • 05/09/2023 14:06

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2023 12:41

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 05/09/2023 08:34

    Julgado procedente o pedido

  • 01/09/2023 14:20

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2023 01:07

    Decorrido prazo de JEAN FERREIRA DE CASTRO em 30/08/2023 23:59.

  • 31/08/2023 13:55

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 29/08/2023 02:32

    Decorrido prazo de JEAN FERREIRA DE CASTRO em 28/08/2023 23:59.

  • 28/08/2023 13:08

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 28/08/2023 08:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2023 16:29

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2023 16:23

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 25/08/2023 12:41

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/08/2023 12:40

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2023 09:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 14:40

    Conclusos para julgamento

  • 22/08/2023 14:39

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 10:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário JEAN FERREIRA DE CASTRO - CPF: *58.***.*29-90 (RÉU/RÉ)

  • 21/08/2023 19:13

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 14/08/2023 12:36

    Expedição de Mandado.

  • 12/08/2023 01:09

    Decorrido prazo de JEAN FERREIRA DE CASTRO em 11/08/2023 23:59.

  • 25/07/2023 14:07

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/07/2023 13:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2023 13:20

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2023 13:20

    Juntada de Certidão decurso de prazo

  • 20/06/2023 01:45

    Decorrido prazo de JEAN FERREIRA DE CASTRO em 19/06/2023 23:59.

  • 02/06/2023 16:19

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 02/06/2023 16:13

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 01/06/2023 14:00 Vara Única da Comarca de Tarumirim

  • 01/06/2023 14:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/06/2023 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 13:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/05/2023 19:16

    Juntada de Petição de ciência

  • 11/05/2023 20:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/05/2023 16:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/05/2023 13:13

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2023 10:22

    Expedição de Ofício.

  • 05/05/2023 08:07

    Expedição de Mandado.

  • 05/05/2023 08:00

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 04/05/2023 16:52

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) redesignada para 01/06/2023 14:00 Vara Única da Comarca de Tarumirim

  • 04/05/2023 16:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2023 14:29

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2023 20:36

    Juntada de Petição de ciência

  • 26/04/2023 17:25

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2023 18:36

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2023 17:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/04/2023 11:27

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2023 09:20

    Expedição de Ofício.

  • 14/04/2023 11:37

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 14/04/2023 11:30

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 13/04/2023 17:53

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 04/05/2023 15:00 Vara Única da Comarca de Tarumirim

  • 13/04/2023 11:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2023 10:58

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2023 02:47

    Decorrido prazo de JEAN FERREIRA DE CASTRO em 27/03/2023 23:59.

  • 17/03/2023 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2023 18:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/03/2023 12:57

    Apensado ao processo 5000412-85.2023.8.13.0684

  • 14/03/2023 12:45

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2023 12:37

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2023 12:27

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 14/03/2023 12:27

    Recebidos os autos

  • 13/03/2023 19:00

    Recebida a denúncia contra JEAN FERREIRA DE CASTRO - CPF: *58.***.*29-90 (INVESTIGADO(A))

  • 10/03/2023 12:37

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2023 12:37

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2023 12:32

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 09/03/2023 17:15

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ciência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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