TJMG - 0003462-27.2023.8.13.0452

05/08/2025 00:38

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE SOUZA SEPULVEDA MANGINI em 04/08/2025 23:59.

26/07/2025 00:38

Decorrido prazo de ANDRE EUSTAQUIO SILVA PARREIRAS em 25/07/2025 23:59.

14/07/2025 16:57

Expedição de comunicação via sistema.

14/07/2025 16:57

Expedição de comunicação via sistema.

09/07/2025 21:29

Juntada de Petição de parecer

03/07/2025 00:28

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 02/07/2025 23:59.

10/06/2025 13:53

Expedição de comunicação via sistema.

27/05/2025 10:59

Recebidos os autos

27/03/2025 02:57

Recebidos os autos

27/03/2025 02:57

Juntada de Outros documentos

12/11/2024 13:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

12/11/2024 13:02

Transitado em Julgado em 05/08/2023

03/07/2024 15:37

Juntada de Petição de contrarrazões

26/06/2024 07:01

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024 06:50

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 25/06/2024 23:59.

06/06/2024 11:45

Expedição de comunicação via sistema.

07/05/2024 12:46

Juntada de Petição de apelação

12/04/2024 11:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário PEDRO HENRIQUE SOUZA DAMASCENO - CPF: *23.***.*31-96 (RÉU/RÉ)

10/04/2024 16:29

Expedição de Certidão.

19/01/2024 14:04

Expedição de Mandado.

19/01/2024 14:00

Juntada de Certidão decurso de prazo

13/12/2023 02:35

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE SOUZA DAMASCENO em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023 01:57

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE SOUZA DAMASCENO em 12/12/2023 23:59.

23/11/2023 15:44

Expedição de comunicação via sistema.

21/11/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023 14:17

Conclusos para decisão

20/11/2023 14:17

Expedição de Certidão.

19/08/2023 00:56

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE SOUZA MANGINI em 18/08/2023 23:59.

31/07/2023 17:03

Expedição de comunicação via sistema.

31/07/2023 13:35

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

27/07/2023 12:25

Expedição de comunicação via sistema.

27/07/2023 12:24

Juntada de Informações

12/07/2023 00:53

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE SOUZA DAMASCENO em 11/07/2023 23:59.

26/06/2023 17:46

Expedição de comunicação via sistema.

26/06/2023 10:29

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

21/06/2023 16:45

Conclusos para decisão

20/06/2023 15:46

Juntada de Petição de apelação

13/06/2023 15:49

Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.

13/06/2023 15:45

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 07/06/2023 16:00 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Nova Serrana

13/06/2023 15:45

Julgado procedente em parte do pedido

07/06/2023 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/05/2023 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/05/2023 15:03

Juntada de Petição de ciência

09/05/2023 14:42

Expedição de comunicação via sistema.

07/05/2023 19:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2023 14:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/04/2023 18:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2023 18:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2023 15:52

Juntada de Petição de manifestação

27/04/2023 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/04/2023 17:49

Expedição de Ofício.

25/04/2023 14:25

Expedição de Certidão.

25/04/2023 13:41

Juntada de Ofício

25/04/2023 13:11

Juntada de Ofício

24/04/2023 15:10

Juntada de Outros documentos

19/04/2023 18:20

Expedição de Ofício.

14/04/2023 13:39

Juntada de Ofício

14/04/2023 12:26

Expedição de comunicação via sistema.

14/04/2023 12:26

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 07/06/2023 16:00 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Nova Serrana

14/04/2023 12:14

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

14/04/2023 12:14

Recebidos os autos

14/04/2023 07:36

Recebida a denúncia contra PEDRO HENRIQUE SOUZA DAMASCENO - CPF: *23.***.*62-03 (INVESTIGADO(A))

14/04/2023 02:27

Decorrido prazo de ANDRE EUSTAQUIO SILVA PARREIRAS em 13/04/2023 23:59.

11/04/2023 13:47

Conclusos para despacho

11/04/2023 10:54

Juntada de Petição de petição

31/03/2023 16:51

Juntada de Petição de petição

28/03/2023 16:44

Juntada de Outros documentos

28/03/2023 16:36

Expedição de Ofício.

28/03/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023 14:55

Conclusos para despacho

28/03/2023 14:55

Expedição de Certidão.

28/03/2023 14:53

Expedição de comunicação via sistema.

28/03/2023 13:13

Nomeado defensor dativo

27/03/2023 12:24

Conclusos para decisão

27/03/2023 12:24

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

17/03/2023 11:57

Juntada de Ofício

16/03/2023 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/03/2023 16:24

Juntada de Ofício

15/03/2023 15:06

Juntada de Certidão

15/03/2023 12:57

Expedição de Mandado.

14/03/2023 18:00

Outras Decisões

14/03/2023 12:04

Conclusos para decisão

14/03/2023 11:51

Expedição de Certidão.

14/03/2023 11:50

Expedição de Certidão.

14/03/2023 11:41

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

13/03/2023 15:13

Distribuído por dependência