17/08/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
17/08/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
17/08/2023 00:00

Transitado em Julgado
09/08/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
02/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MÁRIO SILVA DA CRUZ; Relator - Des(a).

Marcos Flávio Lucas PadulaRevisor - Des(a).

Rinaldo Kennedy SilvaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GERALDO LUIZ COSTA DOMINATO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/07/2023 16:08

Disponibilizado Acórdão para consulta:
18/07/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
18/07/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
18/07/2023 00:00

Resultado do julgamento:
18/07/2023 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
18/07/2023 00:00

Julgamento previsto para:
10/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MÁRIO SILVA DA CRUZ; Relator - Des(a).

Marcos Flávio Lucas PadulaRevisor - Des(a).

Rinaldo Kennedy SilvaAutos incluídos na pauta de julgamento de 18/07/2023, às 11:00 horas SESSÃO VIRTUAL - Designado o feito para julgamento VIRTUAL, nos termos do art 118 do RITMG.

As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral e/ou assistência poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento.

Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, no prazo de cinco dias, manifestando a intenção de sustentar e o feito será incluído oportunamente em sessão de julgamento por videoconferência.

Não havendo oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.Adv - GERALDO LUIZ COSTA DOMINATO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/06/2023 00:00

Autos devolvidos
01/06/2023 12:58

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
01/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MÁRIO SILVA DA CRUZ; Relator - Des(a).

Marcos Flávio Lucas PadulaRevisor - Des(a).

Rinaldo Kennedy SilvaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GERALDO LUIZ COSTA DOMINATO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/05/2023 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
30/05/2023 00:00

Autos devolvidos
30/05/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
30/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
11/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MÁRIO SILVA DA CRUZ; Relator - Des(a).

Marcos Flávio Lucas PadulaAutos convertidos em processo eletrônico em 09/05/2023.

Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br .Adv - GERALDO LUIZ COSTA DOMINATO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/05/2023 10:00

Remetidos os autos
09/05/2023 10:00

Autos convertidos em processo eletrônico
09/05/2023 00:00

Expedição de
09/05/2023 00:00

Recebidos os autos
04/05/2023 00:00

Remessa para digitalização.
04/05/2023 00:00

Remessa do CARTÓRIO para desmontagem/digitalização
24/04/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
24/04/2023 00:00

Autos devolvidos
03/04/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des.(a)
03/04/2023 00:00

Em autuação COAUT/UG, após distribuídos ao Des.(a)
03/04/2023 00:00

Autos recebidos
31/03/2023 00:00

Remetidos os autos
16/03/2023 11:26

Remetidos os autos
16/03/2023 00:00

Recebidos os autos
16/03/2023 00:00

Recebidos no TJMG
10/03/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE GUARANISECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023RÉU: MÁRIO SILVA DA CRUZRemetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo.Adv - GERALDO LUIZ COSTA DOMINATO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
02/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00