TJMG - 0007843-66.2022.8.13.0241

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Esmeraldas

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Polo Ativo

Partes

POLICIA CIVIL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DECIO RODRIGUES COSTA

Advogados

TIAGO HENRIQUE VIEIRA LIMA

OAB: 119418/MG

CPF *67.***.*88-01

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 18:21

    Arquivado Definitivamente

  • 23/05/2025 09:50

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2025 10:08

    Processo Desarquivado

  • 13/02/2025 16:28

    Arquivado Definitivamente

  • 04/02/2025 11:04

    Transitado em Julgado em 26/11/2024

  • 21/11/2024 14:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/11/2024 11:54

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 13/11/2024 16:19

    Extinta a punibilidade de Sob sigilo por decadência ou perempção

  • 13/11/2024 16:19

    Extinta a punibilidade por composição civil dos danos Sob sigilo

  • 13/11/2024 06:51

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2024 16:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/11/2024 11:57

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 29/10/2024 15:21

    Audiência Preliminar (12753) realizada para 16/02/2024 12:20 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Esmeraldas

  • 29/10/2024 14:41

    Juntada de ata de audiência (sem sentença)

  • 01/02/2024 11:18

    Juntada de Mandado

  • 24/01/2024 11:14

    Juntada de Mandado

  • 24/01/2024 10:59

    Juntada de Mandado

  • 26/12/2023 14:12

    Juntada de Mandado

  • 11/12/2023 13:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/12/2023 09:16

    Expedição de Mandado.

  • 11/12/2023 09:16

    Expedição de Mandado.

  • 11/12/2023 09:16

    Expedição de Mandado.

  • 11/12/2023 09:16

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 11/12/2023 09:03

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 17:00

    Audiência Preliminar (12753) designada para 16/02/2024 12:20 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Esmeraldas

  • 27/02/2023 14:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2023 08:04

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2023 15:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/02/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE ESMERALDAS2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDEINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 17/02/2023INDICIADO: D.R.C.Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 17/02/2023 08:19

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 17/02/2023 08:19

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2023 08:10

    Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

  • 17/02/2023 08:10

    Distribuído por dependência

  • 11/01/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE ESMERALDAS2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDEINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 27/12/2022INDICIADO: D.R.C.DISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM 27/12/2022.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
20/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ciência • Arquivo

Ciência • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência (Sem Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência (Sem Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência (Sem Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência (Sem Sentença) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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