TJMG - 0058021-28.2021.8.13.0702

1ª instância - 3ª Vara Criminal da Comarca de Uberl Ndia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARKO ANTONIO MARTINS SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 17:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2025 10:02

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2025 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2025 09:25

    Juntada de Petição de certidão da contadoria

  • 12/03/2025 16:35

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/03/2025 10:49

    Recebidos os autos

  • 12/03/2025 02:55

    Recebidos os autos

  • 12/03/2025 02:55

    Juntada de Outros documentos

  • 08/10/2024 14:30

    Juntada de Outros documentos

  • 08/10/2024 14:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para Instâncias Superiores

  • 08/10/2024 14:23

    Recebidos os autos

  • 08/10/2024 14:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para Instâncias Superiores

  • 08/10/2024 14:23

    Recebidos os autos

  • 08/10/2024 14:23

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2024 14:09

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2024 12:40

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2024 14:24

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 19/04/2024 18:02

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 19/04/2024 17:05

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 17/04/2024 18:04

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 22/03/2024 10:42

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/03/2024 16:50

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 21/03/2024 12:52

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2024 13:07

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 27/02/2024 17:04

    Juntada de Petição de ciência

  • 27/02/2024 16:11

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 26/02/2024 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2024 11:08

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE UBERLÂNDIA3ª VARA CRIMINALPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOSDATA DE EXPEDIENTE: 22/09/2023RÉU: MARKO ANTONIO MARTINS SILVAFicam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **Adv - LUPÉRCIO CARVALHO ARANTES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 21/09/2023 13:23

    Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

  • 21/09/2023 13:23

    Distribuído por dependência

  • 21/09/2023 13:22

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 06/06/2023 00:00

    Edital

    COMARCA DE UBERLÂNDIA3ª VARA CRIMINALPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOSDATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2023COMARCA DE UBERLÂNDIA – 3ª VARA CRIMINAL – EDITAL DE INTIMAÇÃO – PRAZO DE 90 DIAS.

    Processo nº 0702.21.005.802-1.

    O Dr.

    André Ricardo Botasso, MM.

    Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal desta Comarca de Uberlândia, Estado de Minas Gerais, na forma da lei etc., FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele tiverem notícias ou conhecimento, especialmente o(a)(s) ré(u)(s): MARKO ANTÔNIO MARTINS SILVA, brasileiro, nascido no dia 09/12/1992, filho de José Antônio da Silva e Sueli Martins da Silva, atualmente em lugar incerto e não sabido, foi CONDENADO às penas de oito (08) anos, três (03) meses e vinte e três (23) dias de reclusão, em regime fechado, e ao pagamento de setecentos e doze (712) dias-multa, pelo cometimento do crime previsto no art. 33, caput c/c artigo 40, inciso III, da Lei 11.343/06 c/c artigo 2°, da Lei 8.0702/90.

    E constando dos autos que o(a)(s) ré(u)(s) supra encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, mandou passar o presente edital pelo qual intima da sentença, pelo prazo de 90 (noventa) dias, sendo certo que o de apelação correrá após o término do fixado neste edital, ou se, no curso deste, for feita intimação por qualquer outra forma estabelecida no Código de Processo Penal.

    DADO e PASSADO nesta cidade de Uberlândia, aos 02 de junho de 2023.

    Eu, Adham Araújo Agapito Guedes, Gerente de Secretaria, o digitei. _____, ANDRÉ RICARDO BOTASSO, Juiz de Direito.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 02/06/2023 00:00

    Edital

    COMARCA DE UBERLÂNDIA3ª VARA CRIMINALPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOSDATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2023COMARCA DE UBERLÂNDIA – 3ª VARA CRIMINAL – EDITAL DE INTIMAÇÃO – PRAZO DE 90 DIAS.

    Processo nº 0702.21.005.802-1.

    O Dr.

    André Ricardo Botasso, MM.

    Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal desta Comarca de Uberlândia, Estado de Minas Gerais, na forma da lei etc., FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele tiverem notícias ou conhecimento, especialmente o(a)(s) ré(u)(s): MARKO ANTÔNIO MARTINS SILVA, brasileiro, nascido no dia 09/12/1992, filho de José Antônio da Silva e Sueli Martins Silva, atualmente em lugar incerto e não sabido, foi CONDENADO às penas de 08 (oito) anos, 03 (três) meses e 23 (vinte e três) dias de reclusão, em regime fechado, e ao pagamento de 712 (setecentos e doze) dias-multa, pelo cometimento do crime previsto no art. 33, §2º, alínea “a” da Lei 11.343/2006.

    E constando dos autos que o(a)(s) ré(u)(s) supra encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, mandou passar o presente edital pelo qual intima da sentença, pelo prazo de 90 (noventa) dias, sendo certo que o de apelação correrá após o término do fixado neste edital, ou se, no curso deste, for feita intimação por qualquer outra forma estabelecida no Código de Processo Penal.

    DADO e PASSADO nesta cidade de Uberlândia, aos 30 de maio de 2023.

    Eu, Adham Araújo Agapito Guedes, Gerente de Secretaria, o digitei. _____, ANDRÉ RICARDO BOTASSO, Juiz de Direito.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 06/03/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE UBERLÂNDIA3ª VARA CRIMINALPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOSDATA DE EXPEDIENTE: 02/03/2023RÉU: MARKO ANTONIO MARTINS SILVAAudiência instrução/julgamento designada para o dia 18/04/2023 às 16:00 horas.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Ciência • Arquivo

Ciência • Arquivo

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