TJMG - 0001297-38.2023.8.13.0280
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Salvio Chaves
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/04/2024 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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15/04/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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12/04/2024 00:00
Transitado em Julgado
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03/04/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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11/03/2024 09:32
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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07/03/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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07/03/2024 00:00
Comunicado o acórdão em:
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06/03/2024 00:00
Resultado do julgamento:
-
06/03/2024 00:00
Designado para julgamento virtual
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22/02/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 20/02/2024Apelante(s) - FERNANDO CICERO PEREIRA DA SILVA; PAMELA NASCIMENTO DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Sálvio ChavesRevisor - Des(a).
Paulo Calmon Nogueira da GamaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - FABIOLA KARINE NOGUEIRA TEAGO, JENNIFER MARIA DE OLIVEIRA BENTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
19/02/2024 00:00
Autos devolvidos
-
25/01/2024 00:58
Sem manifestação da parte
-
25/01/2024 00:58
Sem manifestação da parte
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23/01/2024 00:00
Autos conclusos à revisão, Des.(a)
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23/01/2024 00:00
Autos devolvidos
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19/01/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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19/01/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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19/12/2023 00:00
Expedição de
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19/12/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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15/12/2023 00:00
Dispositivo da Decisão Monocrática
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15/12/2023 00:00
Expedição de
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15/12/2023 00:00
Expedição de
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15/12/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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15/12/2023 00:00
Autos devolvidos
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13/12/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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13/12/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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13/12/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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13/12/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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13/12/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
11/11/2023 00:55
Sem manifestação da parte
-
11/11/2023 00:55
Sem manifestação da parte
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18/10/2023 09:58
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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16/10/2023 00:00
Expedição de
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16/10/2023 00:00
Autos devolvidos
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11/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2023Apelante(s) - FERNANDO CICERO PEREIRA DA SILVA; PAMELA NASCIMENTO DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Sálvio ChavesAutos distribuídos e conclusos ao Des.
Sálvio Chaves em 09/08/2023Adv - FABIOLA KARINE NOGUEIRA TEAGO, JENNIFER MARIA DE OLIVEIRA BENTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
09/08/2023 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
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09/08/2023 00:00
Remetidos os autos eletrônicos
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09/08/2023 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2023
Ultima Atualização
07/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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