21/09/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
21/09/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
21/09/2023 00:00

Transitado em Julgado
12/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
28/08/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
22/08/2023 16:57

Disponibilizado Acórdão para consulta:
22/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 18/08/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 1ª FAZENDA PÚBLICA DE SETE LAGOAS; Apelante(s) - MUNICIPIO DE SETE LAGOAS; Apelado(a)(s) - THAYS CRISTINA XAVIER DE MEIRELES; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; PREFEITO DE SETE LAGOAS; Relator - Des(a).

Geraldo AugustoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOSE MARCELO DE SOUZA, LINO EMANUEL MONTEIRO ASSUNCAO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/08/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
11/08/2023 00:00

Resultado do julgamento:
11/08/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
03/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 1ª FAZENDA PÚBLICA DE SETE LAGOAS; Apelante(s) - MUNICIPIO DE SETE LAGOAS; Apelado(a)(s) - THAYS CRISTINA XAVIER DE MEIRELES; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; PREFEITO DE SETE LAGOAS; Relator - Des(a).

Geraldo AugustoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - JOSE MARCELO DE SOUZA, LINO EMANUEL MONTEIRO ASSUNCAO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/07/2023 00:00

Autos devolvidos
03/05/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
03/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
27/04/2023 10:54

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
27/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 1ª FAZENDA PÚBLICA DE SETE LAGOAS; Apelante(s) - MUNICIPIO DE SETE LAGOAS; Apelado(a)(s) - THAYS CRISTINA XAVIER DE MEIRELES; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; PREFEITO DE SETE LAGOAS; Relator - Des(a).

Geraldo AugustoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOSE MARCELO DE SOUZA, LINO EMANUEL MONTEIRO ASSUNCAO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/04/2023 00:00

Expedição de
25/04/2023 00:00

Autos devolvidos
18/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 16/01/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 1ª FAZENDA PÚBLICA DE SETE LAGOAS; Apelante(s) - MUNICIPIO DE SETE LAGOAS; Apelado(a)(s) - THAYS CRISTINA XAVIER DE MEIRELES; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; PREFEITO DE SETE LAGOAS; Relator - Des(a).

Geraldo AugustoAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Geraldo Augusto em 16/01/2023Adv - JOSE MARCELO DE SOUZA, LINO EMANUEL MONTEIRO ASSUNCAO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/01/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
11/01/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
11/01/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2023

Ultima Atualização
18/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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