07/05/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
03/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 01/04/2024Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ALLEF HENRIQUE SILVA E SOUZA; Relator - Des(a).

Fortuna GrionA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - PETERSON CARLOS DO PRADO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 18/03/2024Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ALLEF HENRIQUE SILVA E SOUZA; Relator - Des(a).

Fortuna GrionReincluídos na pauta de 26/03/2024, às 14:00 horas-Sessão anterior - Retorno do STJ.

Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - PETERSON CARLOS DO PRADO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2024Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ALLEF HENRIQUE SILVA E SOUZA; Relator - Des(a).

Fortuna GrionA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - PETERSON CARLOS DO PRADO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/01/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
30/01/2024 00:00

Recebidos os autos
30/01/2024 00:00

Remetidos os autos
16/11/2023 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
16/11/2023 00:00

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
30/10/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
30/10/2023 00:00

Juntada de documento
11/07/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
11/07/2023 00:00

Recebidos os autos
11/07/2023 00:00

Remetidos os autos
11/07/2023 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
04/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
04/07/2023 00:00

Recebidos no setor COSUP
04/07/2023 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
23/06/2023 13:57

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
23/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO EXTRAORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ALLEF HENRIQUE SILVA E SOUZA; 3.

Vice-Presidente - Des(a).

Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - PETERSON CARLOS DO PRADO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2023 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
21/06/2023 00:00

Decisão interlocutória:
21/06/2023 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência
21/06/2023 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência
10/05/2023 00:56

Sem manifestação da parte
10/05/2023 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência
10/05/2023 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:
11/04/2023 00:00

Expedição de
11/04/2023 00:00

Recebidos os autos
11/04/2023 00:00

Remetidos os autos
20/03/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
10/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CRDATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - ALLEF HENRIQUE SILVA E SOUZA; Relator - Des(a).

Fortuna GrionA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - PETERSON CARLOS DO PRADO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ALLEF HENRIQUE SILVA E SOUZA; Relator - Des(a).

Fortuna GrionA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - PETERSON CARLOS DO PRADO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2023Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ALLEF HENRIQUE SILVA E SOUZA; Relator - Des(a).

Fortuna GrionIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - PETERSON CARLOS DO PRADO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2023Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ALLEF HENRIQUE SILVA E SOUZA; Relator - Des(a).

Fortuna GrionA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - PETERSON CARLOS DO PRADO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 16/01/2023Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ALLEF HENRIQUE SILVA E SOUZA; Relator - Des(a).

Fortuna GrionA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - PETERSON CARLOS DO PRADO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
01/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão/Acórdão do STJ • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão/Acórdão do STJ • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011371-29.2021.8.13.0024

Estado de Minas Gerais

Somma-Produtos Hospitalares LTDA

Advogado: Geraldo Junio de SA Ferreira

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 28/02/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1693481-51.2014.8.13.0024

Desembargador Ramom Tacio da 16 Camara C...

Desembargador Lucio Eduardo de Brito da ...

Advogado: Marco Antonio de Paula Junior

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 30/11/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5038481-03.2019.8.13.0079

Municipio de Contagem

Elder Alves Nonato

Advogado: Iracema Teixeira da Silva

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 12/01/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5038481-03.2019.8.13.0079

Fernando Roberto Matos de Souza

Municipio de Contagem

Advogado: Iracema Teixeira da Silva

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 06/11/2020 10:15

Exibir Processo

Processo nº 5011413-86.2018.8.13.0702

Estado de Minas Gerais

Advogado: Aline Almeida Cavalcante de Oliveira

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 14/07/2023 00:00

Exibir Processo