TJMG - 0030390-44.2023.8.13.0701

1ª instância - 2ª Unidade Jurisdicional do Juizado Especial de Uberaba

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

IGOR LUIZ DIONISIO BORGES

CPF *02.***.*77-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2025 10:47

    Juntada de Ofício

  • 25/04/2025 14:04

    Juntada de Petição de ciência

  • 24/04/2025 21:20

    Arquivado Definitivamente

  • 24/04/2025 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2025 16:43

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 24/04/2025 15:40

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 24/04/2025 15:40

    Determinado o arquivamento definitivo

  • 22/04/2025 10:05

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2025 17:33

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 03/04/2025 14:14

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 02/04/2025 06:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2025 12:02

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2025 23:55

    Evoluída a classe de [CRIMINAL] TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

  • 13/02/2025 17:44

    Juntada de Outros documentos

  • 12/02/2025 16:09

    Juntada de Outros documentos

  • 12/02/2025 15:38

    Evoluída a classe de [CRIMINAL] TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para [CRIMINAL] TERMO CIRCUNSTANCIADO (278)

  • 03/02/2025 14:31

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 08/01/2025 12:47

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 08/01/2025 12:46

    Classe retificada de [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para [CRIMINAL] TERMO CIRCUNSTANCIADO (278)

  • 30/12/2024 12:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2024 12:51

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 23/10/2024 12:51

    Conclusos para decisão

  • 22/10/2024 12:49

    Outras Decisões

  • 22/10/2024 11:03

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2024 11:03

    Recebidos os autos

  • 19/10/2024 02:27

    Recebidos os autos

  • 19/10/2024 02:27

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2024 15:23

    Juntada de Acórdão

  • 03/06/2024 17:11

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 03/06/2024 17:11

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2024 17:04

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 23/05/2024 00:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário IGOR LUIZ DIONISIO BORGES - CPF: *02.***.*77-26 (RÉU/RÉ)

  • 10/05/2024 16:59

    Expedição de Mandado.

  • 10/05/2024 15:02

    Juntada de Certidão criminal

  • 07/05/2024 18:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário IGOR LUIZ DIONISIO BORGES - CPF: *02.***.*77-26 (RÉU/RÉ)

  • 10/04/2024 09:47

    Expedição de Mandado.

  • 02/04/2024 17:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário IGOR LUIZ DIONISIO BORGES - CPF: *02.***.*77-26 (RÉU/RÉ)

  • 20/03/2024 11:07

    Expedição de Mandado.

  • 19/03/2024 16:20

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 15/03/2024 13:59

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 13/03/2024 14:29

    Juntada de Petição de apelação

  • 11/03/2024 13:51

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 11/03/2024 13:34

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 08/03/2024 12:25

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2024 13:45

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 06/03/2024 15:41

    Juntada de Petição de ciência

  • 06/03/2024 15:24

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 04/03/2024 17:31

    Expedição de Certidão.

  • 29/02/2024 20:40

    Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.

  • 29/02/2024 17:14

    Julgado procedente o pedido

  • 27/02/2024 14:32

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2024 14:01

    Conclusos para julgamento

  • 27/02/2024 14:01

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 27/02/2024 13:30 3ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba

  • 02/02/2024 14:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário IGOR LUIZ DIONISIO BORGES - CPF: *02.***.*77-26 (RÉU/RÉ)

  • 29/01/2024 17:36

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 29/01/2024 17:12

    Juntada de Petição de ciência

  • 26/01/2024 16:23

    Expedição de Mandado.

  • 26/01/2024 16:19

    Juntada de Certidão criminal

  • 26/01/2024 16:19

    Juntada de Ofício

  • 26/01/2024 16:15

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 11/01/2024 13:08

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 27/02/2024 13:30 3ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba

  • 11/01/2024 13:02

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 10/01/2024 14:01

    Recebida a denúncia contra IGOR LUIZ DIONISIO BORGES - CPF: *02.***.*77-26 (INVESTIGADO(A))

  • 10/01/2024 13:53

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2024 17:59

    Juntada de Ofício

  • 09/01/2024 14:38

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 29/12/2023 13:39

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 29/12/2023 13:37

    Juntada de Mandado

  • 22/12/2023 13:29

    Expedição de Mandado.

  • 21/12/2023 18:10

    Remetidos os Autos (Órgão Julgador de Plantão) para 3ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba

  • 21/12/2023 18:08

    Mantida a prisão preventiva de #Oculto#

  • 21/12/2023 18:05

    Conclusos para decisão

  • 21/12/2023 18:05

    Audiência de Custódia (12742) realizada para 21/12/2023 14:15 Vara Plantonista da Microrregião XLV

  • 21/12/2023 16:30

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 21/12/2023 13:34

    Juntada de Petição de ciência

  • 21/12/2023 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 21/12/2023 12:53

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/12/2023 12:51

    Audiência de Custódia (12742) designada para 21/12/2023 14:15 Vara Plantonista da Microrregião XLV

  • 21/12/2023 12:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/12/2023 12:19

    Conclusos para despacho

  • 21/12/2023 12:00

    Remetidos os Autos (3ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba) para (Órgão Julgador de Plantão)

  • 21/12/2023 11:58

    Juntada de Ofício

  • 27/11/2023 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2023 09:40

    Expedição de Certidão de Mandado de Prisão.

  • 07/11/2023 10:54

    Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

  • 06/11/2023 14:03

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2023 14:53

    Juntada de Petição de parecer

  • 25/10/2023 14:32

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/10/2023 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 11:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário IGOR LUIZ DIONISIO BORGES - CPF: *02.***.*77-26 (INVESTIGADO(A))

  • 10/10/2023 12:32

    Expedição de Mandado.

  • 10/10/2023 10:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário IGOR LUIZ DIONISIO BORGES - CPF: *02.***.*77-26 (INVESTIGADO(A))

  • 26/09/2023 13:23

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2023 15:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/05/2023 15:35

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2023 15:18

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2023 15:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/03/2023 10:50

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 16/03/2023 15:28

    Expedição de Mandado.

  • 16/03/2023 15:28

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 15/03/2023 17:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2023 14:35

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2023 14:35

    Apensado ao processo 5003361-31.2023.8.13.0701

  • 15/03/2023 14:31

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 15/03/2023 13:15

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos comprobatórios • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1887161-54.2021.8.13.0024

Rodrigo Assis de Oliveira

Ministerio Publico - Mpmg

Advogado: Jairo Jordano Catao Junior

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 06/12/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5041207-47.2021.8.13.0024

Desembargadora Yeda Athias da 6 Camara C...

Desembargador Marcio Idalmo Santos Miran...

Advogado: Gelson Mario Braga Filho

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 27/04/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5041297-58.2021.8.13.0702

Maria Lucia Athaide Naves

Jm Empreendimentos Imobiliarios LTDA

Advogado: Larissa Nolasco

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 20/04/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0030390-44.2023.8.13.0701

Igor Luiz Dionisio Borges

Ministerio Publico - Mpmg

Advogado: Fabiano Torres Bastos

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 13/06/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5026024-78.2017.8.13.0702

Fernando Justino Rodrigues

Eliene Aparecida de Resende Barbosa

Advogado: Tannous Youssef Tannous Neto

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 29/03/2023 00:00

Exibir Processo