14/12/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
14/12/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
13/12/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
10/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2023Embargante(s) - JULIO CESAR MARTINS DE PAULA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Caetano Levi LopesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDILSON CANDIDO DA SILVA, GERALDO ILDEBRANDO DE ANDRADE, RAYANE CAROLINE FERREIRA MATEUS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2023Embargante(s) - JULIO CESAR MARTINS DE PAULA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Caetano Levi LopesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - EDILSON CANDIDO DA SILVA, GERALDO ILDEBRANDO DE ANDRADE, RAYANE CAROLINE FERREIRA MATEUS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 25/09/2023Embargante(s) - JULIO CESAR MARTINS DE PAULA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Caetano Levi LopesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDILSON CANDIDO DA SILVA, GERALDO ILDEBRANDO DE ANDRADE, RAYANE CAROLINE FERREIRA MATEUS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/09/2023 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
08/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
04/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
01/09/2023 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
31/08/2023 08:56

Disponibilizado Acórdão para consulta:
31/08/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
29/08/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
29/08/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
22/08/2023 00:00

Resultado do julgamento:
22/08/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
21/08/2023 00:00

Autos devolvidos
30/05/2023 00:00

Autos conclusos/remetidos, Des.
30/05/2023 00:00

Deliberação em sessão
30/05/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
11/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELRECLAMAÇÃODATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2023Reclamante(s) - JULIO CESAR MARTINS DE PAULA; Reclamado(a)(s) - TURMA RECURSAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE BARBACENA; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Caetano Levi LopesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - EDILSON CANDIDO DA SILVA, GERALDO ILDEBRANDO DE ANDRADE, RAYANE CAROLINE FERREIRA MATEUS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/05/2023 00:00

Autos devolvidos
02/05/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
29/04/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
20/04/2023 18:09

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
20/04/2023 00:00

Expedição de
20/04/2023 00:00

Decisão interlocutória:
20/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELRECLAMAÇÃODATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023Reclamante(s) - JULIO CESAR MARTINS DE PAULA; Reclamado(a)(s) - TURMA RECURSAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE BARBACENA; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Caetano Levi LopesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDILSON CANDIDO DA SILVA, GERALDO ILDEBRANDO DE ANDRADE, RAYANE CAROLINE FERREIRA MATEUS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/04/2023 00:00

Autos devolvidos
14/04/2023 00:58

Sem manifestação da parte
13/04/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
12/04/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
04/04/2023 00:00

Expedição de
04/04/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
29/03/2023 00:00

Juntada de documento
28/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
13/03/2023 07:45

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
13/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELRECLAMAÇÃODATA DE EXPEDIENTE: 09/03/2023Reclamante(s) - JULIO CESAR MARTINS DE PAULA; Reclamado(a)(s) - JUIZ(ÍZES) DE DIREITO DA TURMA RECURSAL CÍVEL/CRIMINAL DE BARBACENA; Interessado - ESTADO DE MINAS GERAIS; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Caetano Levi LopesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDILSON CANDIDO DA SILVA, RAYANE CAROLINE FERREIRA MATEUS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/03/2023 06:57

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
10/03/2023 00:00

Expedição de
10/03/2023 00:00

Expedição de
10/03/2023 00:00

Expedição de
10/03/2023 00:00

Decisão interlocutória:
10/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELRECLAMAÇÃODATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023Reclamante(s) - JULIO CESAR MARTINS DE PAULA; Reclamado(a)(s) - JUIZ(ÍZES) DE DIREITO DA TURMA RECURSAL CÍVEL/CRIMINAL DE BARBACENA; Interessado - ESTADO DE MINAS GERAIS; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Caetano Levi LopesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDILSON CANDIDO DA SILVA, RAYANE CAROLINE FERREIRA MATEUS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/03/2023 00:00

Autos devolvidos
08/03/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
08/03/2023 00:00

Decisão interlocutória:
08/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
08/03/2023 00:00

Autos devolvidos
07/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELRECLAMAÇÃODATA DE EXPEDIENTE: 03/03/2023Reclamante(s) - JULIO CESAR MARTINS DE PAULA; Reclamado(a)(s) - JUIZ(ÍZES) DE DIREITO DA TURMA RECURSAL CÍVEL/CRIMINAL DE BARBACENA; Interessado - ESTADO DE MINAS GERAIS; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Caetano Levi LopesAutos DISTRIBUÍDOS ao Des.

CAETANO LEVI LOPES, em 03/03/2023.Adv - EDILSON CANDIDO DA SILVA, RAYANE CAROLINE FERREIRA MATEUS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/03/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
03/03/2023 00:00

Recebidos os autos
03/03/2023 00:00

Remetidos ao Cartório após distribuídos ao Des.(a)
15/12/2022 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
07/12/2022 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
07/12/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0019136-33.2012.8.13.0322

Fernao Dias Empreendimentos LTDA

Joaquim Donizete dos Santos

Advogado: Raquel Morais Reboucas

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 12/01/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0019136-33.2012.8.13.0322

Monica Aparecida de Castro

Banco do Brasil SA

Advogado: Raquel Morais Reboucas

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 01/03/2023 17:18

Exibir Processo

Processo nº 2885766-48.2022.8.13.0000

Maria Aparecida Bispo

Municipio de Diamantina

Advogado: Adrianna Belli Pereira de Souza

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 02/07/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 2885766-48.2022.8.13.0000

Municipio de Diamantina

Maria Aparecida Bispo

Advogado: Reinaldo Belli de Souza Alves Costa

Tribunal Superior - TJMG

Ajuizamento: 04/06/2024 11:00

Exibir Processo

Processo nº 2887879-72.2022.8.13.0000

Juiz de Direito da 18ª Vara Civel de Bel...

Juiz de Direito da Vara de Registros Pub...

Advogado: Geraldo Magela da Mata

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 07/12/2022 00:00

Exibir Processo