29/06/2023 00:00

Transitado em Julgado
18/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
13/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
05/05/2023 15:32

Disponibilizado Acórdão para consulta:
05/05/2023 15:28

Disponibilizado Acórdão para consulta:
05/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023Embargante(s) - ANDRE CAMPOS MESQUITA, e outro(a)(s), ; MICHELLE APARECIDA PEREIRA LOPES; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG; UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS UEMG; Relator - Des(a).

Jair VarãoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JESSIKA THAMARA CHAHHOUD, JOAO AUGUSTO DE MORAES DRUMMOND.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/05/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
03/05/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
27/04/2023 00:00

Resultado do julgamento:
27/04/2023 00:00

Autos colocados "em mesa" em
27/04/2023 00:00

Julgamento previsto para:
18/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2023Embargante(s) - ANDRE CAMPOS MESQUITA, e outro(a)(s), ; MICHELLE APARECIDA PEREIRA LOPES; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG; UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS UEMG; Relator - Des(a).

Jair VarãoAutos colocados "em mesa" em 27/04/2023 às 13:30 horas Pedido de vista pelo Des.

Jair Varão na sessão presencial do dia 02/03/2023.

A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022.

A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.Adv - JESSIKA THAMARA CHAHHOUD, JOAO AUGUSTO DE MORAES DRUMMOND.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/03/2023 17:05

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
29/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023Embargante(s) - ANDRE CAMPOS MESQUITA, e outro(a)(s), ; MICHELLE APARECIDA PEREIRA LOPES; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG; UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS UEMG; Relator - Des(a).

Jair VarãoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JESSIKA THAMARA CHAHHOUD, JOAO AUGUSTO DE MORAES DRUMMOND.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/03/2023 00:00

Autos devolvidos
24/03/2023 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
24/03/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
24/03/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
08/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023Apelante(s) - ANDRE CAMPOS MESQUITA, e outro(a)(s), ; MICHELLE APARECIDA PEREIRA LOPES; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG; UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS UEMG; Relator - Des(a).

Jair VarãoReincluídos na pauta de 16/03/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - A sessão será realizada PRESENCIALMENTE em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022.

A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.Adv - JESSIKA THAMARA CHAHHOUD, JOAO AUGUSTO DE MORAES DRUMMOND.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
20/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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