TJMG - 5000362-09.2021.8.13.0109
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Campanha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2024 15:52
Arquivado Definitivamente
-
26/08/2024 15:52
Expedição de Certidão de Baixa.
-
14/08/2024 11:07
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
-
13/08/2024 00:25
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPANHA em 12/08/2024 23:59.
-
20/06/2024 13:51
Expedição de comunicação via sistema.
-
23/05/2024 16:50
Juntada de Petição de demonstrativo de custas
-
08/04/2024 13:28
Expedição de comunicação via sistema.
-
08/04/2024 13:23
Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.
-
08/03/2024 00:30
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPANHA em 07/03/2024 23:59.
-
08/03/2024 00:29
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPANHA em 07/03/2024 23:59.
-
21/02/2024 16:39
Juntada de Ofício
-
15/02/2024 16:21
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2024 10:34
Conclusos para despacho
-
06/02/2024 17:06
Juntada de Outros documentos
-
20/12/2023 14:01
Expedição de comunicação via sistema.
-
12/12/2023 14:12
Juntada de Petição de manifestação
-
05/12/2023 16:18
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
01/12/2023 15:58
Conclusos para despacho
-
21/11/2023 01:27
Decorrido prazo de VALERIA LEITE SEVERINO em 20/11/2023 23:59.
-
21/11/2023 01:27
Decorrido prazo de JOELMA SILVA CAMILO em 20/11/2023 23:59.
-
10/11/2023 12:50
Expedição de comunicação via sistema.
-
10/11/2023 10:55
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
-
18/09/2023 12:34
Expedição de comunicação via sistema.
-
14/09/2023 15:07
Expedição de RPV.
-
11/09/2023 12:22
Expedição de comunicação via sistema.
-
18/08/2023 15:47
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2023 13:02
Conclusos para decisão
-
17/08/2023 11:16
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
-
04/07/2023 02:22
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPANHA em 03/07/2023 23:59.
-
29/06/2023 17:35
Expedição de comunicação via sistema.
-
29/06/2023 17:34
Classe Processual alterada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
20/06/2023 13:55
Outras Decisões
-
20/06/2023 07:52
Conclusos para despacho
-
19/06/2023 19:58
Juntada de Petição de petição
-
16/06/2023 13:41
Expedição de comunicação via sistema.
-
16/06/2023 13:41
Expedição de comunicação via sistema.
-
15/06/2023 22:39
Proferido despacho de mero expediente
-
08/06/2023 02:43
Conclusos para despacho
-
08/06/2023 02:43
Recebidos os autos
-
08/06/2023 02:43
Recebidos os autos
-
08/06/2023 02:43
Juntada de Outros documentos
-
27/02/2023 12:27
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
24/02/2023 10:42
Juntada de Petição de contrarrazões
-
16/02/2023 17:23
Expedição de comunicação via sistema.
-
16/02/2023 17:13
Juntada de Petição de apelação
-
22/11/2022 17:50
Juntada de Petição de manifestação
-
18/11/2022 12:37
Expedição de comunicação via sistema.
-
18/11/2022 12:37
Expedição de comunicação via sistema.
-
10/11/2022 14:30
Julgado procedente o pedido
-
03/11/2022 17:32
Conclusos para julgamento
-
03/11/2022 17:29
Juntada de Petição de alegações finais
-
07/10/2022 11:37
Juntada de Petição de alegações finais
-
27/09/2022 15:24
Expedição de comunicação via sistema.
-
27/09/2022 15:24
Expedição de comunicação via sistema.
-
20/09/2022 23:53
Proferido despacho de mero expediente
-
16/09/2022 16:55
Conclusos para despacho
-
15/09/2022 13:21
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
-
05/09/2022 10:53
Juntada de Petição de manifestação
-
30/08/2022 16:28
Expedição de comunicação via sistema.
-
30/08/2022 16:28
Expedição de comunicação via sistema.
-
29/08/2022 20:26
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2022 11:49
Conclusos para despacho
-
09/06/2022 20:45
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
-
27/05/2022 16:07
Juntada de Petição de manifestação
-
16/05/2022 17:24
Expedição de comunicação via sistema.
-
16/05/2022 17:24
Expedição de comunicação via sistema.
-
04/05/2022 15:10
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2022 17:34
Conclusos para despacho
-
15/03/2022 17:27
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
-
07/02/2022 15:55
Expedição de comunicação via sistema.
-
05/02/2022 13:58
Juntada de Petição de manifestação
-
12/11/2021 10:13
Juntada de Petição de manifestação
-
09/11/2021 17:30
Expedição de comunicação via sistema.
-
09/11/2021 17:30
Expedição de comunicação via sistema.
-
09/11/2021 17:30
Expedição de comunicação via sistema.
-
13/10/2021 15:37
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
-
13/09/2021 21:30
Juntada de Petição de manifestação
-
13/09/2021 21:28
Juntada de Petição de manifestação
-
09/09/2021 08:41
Expedição de comunicação via sistema.
-
09/09/2021 08:41
Expedição de comunicação via sistema.
-
09/09/2021 01:41
Decorrido prazo de VALERIA LEITE SEVERINO em 08/09/2021 23:59:59.
-
09/09/2021 01:08
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
02/09/2021 13:01
Conclusos para despacho
-
02/09/2021 11:47
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
-
24/08/2021 18:35
Juntada de Petição de manifestação
-
20/08/2021 15:56
Expedição de comunicação via sistema.
-
20/08/2021 15:56
Expedição de comunicação via sistema.
-
16/08/2021 23:28
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2021 12:32
Conclusos para despacho
-
15/08/2021 15:27
Juntada de Petição de impugnação
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02/08/2021 15:50
Expedição de comunicação via sistema.
-
30/07/2021 17:56
Juntada de Petição de contestação
-
15/07/2021 12:20
Decorrido prazo de VALERIA LEITE SEVERINO em 12/07/2021 23:59:59.
-
10/06/2021 12:07
Expedição de comunicação via sistema.
-
10/06/2021 12:07
Expedição de comunicação via sistema.
-
09/06/2021 22:27
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
09/06/2021 10:35
Conclusos para despacho
-
09/06/2021 10:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2021
Ultima Atualização
15/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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