TJMG - 0001764-56.2023.8.13.0461
1ª instância - Vara Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Ouro Preto
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 18:41
Expedição de comunicação via sistema.
-
02/09/2025 13:27
Determinado o arquivamento definitivo
-
02/09/2025 13:27
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2025 13:27
Julgado improcedente o pedido
-
30/07/2025 13:46
Conclusos para julgamento
-
30/07/2025 13:46
Juntada de Certidão
-
29/07/2025 18:33
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/07/2025 15:20, Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Ouro Preto.
-
16/07/2025 13:22
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2025 15:57
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2025 15:57
Outras Decisões
-
11/07/2025 13:41
Conclusos para despacho
-
10/07/2025 11:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/06/2025 15:44
Expedição de comunicação via sistema.
-
25/06/2025 15:35
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2025 12:57
Conclusos para despacho
-
24/06/2025 10:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/06/2025 12:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/06/2025 15:40
Expedição de comunicação via sistema.
-
13/06/2025 13:12
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2025 14:47
Conclusos para despacho
-
11/06/2025 14:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/05/2025 17:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/05/2025 13:45
Expedição de comunicação via sistema.
-
21/05/2025 13:43
Juntada de Carta precatória
-
30/04/2025 20:05
Juntada de Outros documentos
-
28/04/2025 17:14
Expedição de Carta precatória.
-
22/04/2025 11:04
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2025 11:04
Outras Decisões
-
14/04/2025 18:02
Conclusos para despacho
-
14/04/2025 16:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/04/2025 20:29
Juntada de Mandado
-
03/04/2025 17:31
Expedição de comunicação via sistema.
-
03/04/2025 17:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo
-
25/03/2025 17:31
Juntada de Certidão criminal
-
19/03/2025 18:06
Juntada de Certidão
-
06/03/2025 15:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/02/2025 14:52
Juntada de Mandado
-
27/02/2025 10:28
Juntada de Certidão
-
24/02/2025 17:50
Juntada de Certidão criminal
-
24/02/2025 17:17
Expedição de comunicação via sistema.
-
24/02/2025 17:17
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/07/2025 15:20, Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Ouro Preto
-
11/02/2025 12:15
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2025 14:41
Conclusos para despacho
-
19/11/2024 12:41
Juntada de Mandado
-
06/11/2024 19:01
Juntada de Mandado
-
19/10/2024 01:04
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/10/2024 23:59.
-
19/10/2024 01:00
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/10/2024 23:59.
-
09/10/2024 16:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/10/2024 15:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo
-
04/10/2024 16:37
Juntada de Mandado
-
04/10/2024 16:36
Juntada de Mandado
-
03/10/2024 09:11
Juntada de Certidão
-
01/10/2024 15:56
Expedição de comunicação via sistema.
-
01/10/2024 15:55
Audiência Instrução e Julgamento (12750) redesignada para 26/03/2025 14:20 Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Ouro Preto
-
30/09/2024 18:18
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2024 12:13
Conclusos para despacho
-
27/09/2024 08:13
Juntada de Mandado
-
26/09/2024 19:51
Juntada de Mandado
-
24/09/2024 10:11
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2024 13:12
Conclusos para despacho
-
20/09/2024 14:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/09/2024 09:23
Juntada de Mandado
-
18/09/2024 15:51
Juntada de Mandado
-
13/09/2024 16:03
Expedição de comunicação via sistema.
-
13/09/2024 15:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo
-
10/09/2024 17:45
Juntada de Certidão criminal
-
16/07/2024 01:41
Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2024 23:59.
-
16/07/2024 01:31
Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2024 23:59.
-
01/07/2024 15:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/06/2024 15:11
Expedição de comunicação via sistema.
-
27/06/2024 15:10
Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 18/11/2024 15:20 Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Ouro Preto
-
26/06/2024 18:34
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2024 18:34
Outras Decisões
-
25/06/2024 14:12
Conclusos para despacho
-
24/06/2024 21:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/06/2024 02:40
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/06/2024 23:59.
-
05/06/2024 01:25
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/06/2024 23:59.
-
17/05/2024 12:53
Juntada de Mandado
-
09/05/2024 14:12
Expedição de comunicação via sistema.
-
09/05/2024 07:54
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2024 07:54
Nomeado defensor dativo
-
07/05/2024 17:03
Conclusos para despacho
-
07/05/2024 14:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo
-
16/04/2024 15:36
Expedição de Mandado.
-
15/04/2024 14:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/04/2024 01:28
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2024 23:59.
-
09/04/2024 01:20
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2024 23:59.
-
22/03/2024 16:19
Expedição de comunicação via sistema.
-
22/03/2024 16:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo
-
23/02/2024 14:41
Expedição de Mandado.
-
23/02/2024 14:39
Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
24/01/2024 08:56
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2024 08:56
Determinada a citação de Sob sigilo
-
24/01/2024 08:56
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
23/01/2024 14:50
Conclusos para decisão
-
23/01/2024 14:50
Expedição de Certidão de Triagem.
-
19/01/2024 14:01
Distribuído por dependência
-
08/03/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE OURO PRETOVARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDEINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023INDICIADO: E.R.S.S.DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 06/03/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/01/2024
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Intimação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Intimação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Intimação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Intimação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Intimação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Citação • Arquivo
Citação • Arquivo
Decisão • Arquivo
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