TJMG - 0000312-73.2023.8.13.0408

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Matias Barbosa

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCO ANTONIO COUTINHO

CPF *32.***.*42-69

Advogados

LUIZ GONZAGA RAMALHO

OAB: 1876/MG

CPF *41.***.*26-87

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 19:00

    Transitado em Julgado em 07/10/2024

  • 14/01/2025 16:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/01/2025 21:35

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 01/10/2024 08:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 26/09/2024 13:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 23/09/2024 16:59

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2024 16:56

    Expedição de Mandado.

  • 10/08/2024 02:00

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/08/2024 23:59.

  • 10/08/2024 01:38

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/08/2024 23:59.

  • 26/07/2024 17:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/07/2024 19:29

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 23/07/2024 19:28

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2024 17:56

    Julgado procedente o pedido

  • 09/04/2024 13:45

    Conclusos para julgamento

  • 08/04/2024 18:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/03/2024 15:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/03/2024 17:16

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/03/2024 14:54

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 06/03/2024 13:30 Vara Única da Comarca de Matias Barbosa

  • 26/02/2024 15:27

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2024 09:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 07/02/2024 00:48

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2024 23:59.

  • 05/02/2024 17:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 02/02/2024 14:36

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2024 14:31

    Expedição de Mandado.

  • 29/01/2024 17:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/01/2024 13:20

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 22/01/2024 13:19

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 06/03/2024 13:30 Vara Única da Comarca de Matias Barbosa

  • 17/01/2024 14:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2023 17:51

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2023 10:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/06/2023 18:21

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 02/06/2023 00:42

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/06/2023 23:59.

  • 11/05/2023 18:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/05/2023 23:47

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 09/05/2023 18:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/05/2023 08:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/04/2023 17:12

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2023 17:07

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2023 17:00

    Classe retificada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 25/04/2023 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2023 16:17

    Apensado ao processo 5000203-71.2023.8.13.0408

  • 29/03/2023 14:01

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 17/03/2023 19:08

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2023 19:08

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 15/03/2023 17:21

    Distribuído por dependência

  • 06/03/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE MATIAS BARBOSASECRETARIA DO JUÍZOINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 02/03/2023INDICIADO: M.A.C.DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 02/03/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Ciência • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Intimação • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Citação • Arquivo

Citação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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