TJMG - 0002617-53.2023.8.13.0271
1ª instância - Vara Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Frutal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/11/2023 13:49
Arquivado Definitivamente
-
29/09/2023 10:35
Transitado em Julgado em 28/08/2023
-
21/09/2023 11:34
Juntada de Ofício
-
23/08/2023 13:04
Juntada de Petição de manifestação
-
22/08/2023 09:08
Juntada de Petição de ciência
-
16/08/2023 12:16
Expedição de comunicação via sistema.
-
16/08/2023 12:16
Expedição de comunicação via sistema.
-
15/08/2023 17:34
Extinta a Punibilidade de JOSIVALDO SIQUEIRA DA SILVA - CPF: *30.***.*56-22 (INVESTIGADO(A)) em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
-
10/08/2023 12:33
Conclusos para julgamento
-
02/08/2023 17:53
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
28/07/2023 16:00
Expedição de comunicação via sistema.
-
28/07/2023 15:59
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
28/07/2023 15:58
Juntada de Outros documentos
-
12/07/2023 16:00
Juntada de Petição de manifestação
-
10/07/2023 17:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial para JOSIVALDO SIQUEIRA DA SILVA (Réu) - Data de Prescrição 10/08/2023 Motivo da Suspensão Outros Motivos
-
10/07/2023 17:02
Juntada de Certidão Criminal
-
07/07/2023 18:36
Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (12753) realizada para 06/07/2023 14:00 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Frutal
-
07/07/2023 18:36
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal à JOSIVALDO SIQUEIRA DA SILVA - CPF: *30.***.*56-22 (INVESTIGADO(A)).
-
29/06/2023 12:58
Juntada de Carta rogatória
-
24/05/2023 13:46
Juntada de Carta precatória
-
23/05/2023 16:20
Expedição de Carta precatória.
-
22/05/2023 15:52
Juntada de Petição de ciência
-
22/05/2023 15:32
Expedição de comunicação via sistema.
-
22/05/2023 15:31
Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (12753) designada para 06/07/2023 14:00 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Frutal
-
17/04/2023 17:50
Proferido despacho de mero expediente
-
13/04/2023 10:20
Conclusos para decisão
-
10/04/2023 17:02
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
04/04/2023 17:13
Expedição de comunicação via sistema.
-
04/04/2023 14:05
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2023 13:11
Conclusos para decisão
-
28/03/2023 15:17
Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).
-
28/03/2023 15:14
Juntada de Outros documentos
-
21/03/2023 13:46
Distribuído por dependência
-
06/03/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE FRUTAL2ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDEINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 02/03/2023INDICIADO: J.S.S.DISTRIBUIÇÃO EM EMERGÊNCIA.
DISTRIBUIÇÃO MANUAL EM 02/03/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2023
Ultima Atualização
30/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0002612-80.2023.8.13.0481
Ministerio Publico - Mpmg
Halisson Ney Moreira Ferreira
Advogado: Brian Epstein Campos
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 05/10/2023 15:35
Processo nº 0024767-92.2015.8.13.0114
Edmar Aquino Ribeiro
Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Ney Jose Campos
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 02/07/2024 00:00
Processo nº 0024767-92.2015.8.13.0114
Edmar Aquino Ribeiro
Advogado: Joelma Pereira de Souza
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 25/02/2015 14:21
Processo nº 0024798-06.2019.8.13.0395
Misael Sanches Ferreira
Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...
Advogado: Mariana Soares Lino
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 06/07/2022 00:00
Processo nº 0002044-98.2023.8.13.0017
Ministerio Publico - Mpmg
Luiz Fernando Rodrigues de Sousa
Advogado: Athos Cascalho de Sousa
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 24/08/2024 20:04