TJMG - 0005604-39.2023.8.13.0699

1ª instância - Vara Criminal e de Precatorias Criminais da Comarca de Uba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO PAULO DE OLIVEIRA LACERDA CASTRO

CPF *72.***.*44-10

Advogados

ALEXIA APARECIDA LIMA

CPF *46.***.*75-99

HYGOR JOSE FEITAL BURATO

OAB: 152391/MG

CPF *89.***.*00-29

JESSICA CRISTINA APARECIDA CASTRO DA SILVA

OAB: 190913/MG

CPF *08.***.*97-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

YURI FAZOLLO DE PAULA

CPF *34.***.*50-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 17:05

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 11/09/2025 16:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2025 11:58

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2025 11:58

    Recebidos os autos

  • 11/09/2025 02:52

    Recebidos os autos

  • 11/09/2025 02:52

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2025 18:00

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2025 17:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 17/07/2025 17:23

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2025 16:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2025 14:51

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2025 14:51

    Recebidos os autos

  • 16/07/2025 14:50

    Juntada de Decisão

  • 29/05/2025 16:48

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 21/03/2024 14:44

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 18/03/2024 11:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2024 17:13

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2024 14:03

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 24/02/2024 00:40

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 23/02/2024 23:59.

  • 24/02/2024 00:40

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 23/02/2024 23:59.

  • 05/02/2024 12:18

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 02/02/2024 17:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2024 17:17

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2024 10:57

    Juntada de Petição de recurso em sentido estrito

  • 26/01/2024 11:37

    Juntada de Mandado

  • 16/01/2024 17:00

    Juntada de Petição de ciência

  • 16/01/2024 17:00

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 16/01/2024 12:47

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 16/01/2024 12:04

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 16/01/2024 11:10

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2024 16:26

    Juntada de Petição de petição

  • 11/01/2024 20:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário JOAO PAULO DE OLIVEIRA LACERDA CASTRO - CPF: *72.***.*44-10 (RÉU/RÉ)

  • 10/01/2024 14:10

    Juntada de Certidão criminal

  • 10/01/2024 14:06

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 09/01/2024 15:10

    Julgado procedente o pedido

  • 08/01/2024 16:42

    Juntada de Petição de ciência

  • 13/12/2023 14:05

    Juntada de Petição de petição

  • 11/12/2023 17:15

    Conclusos para julgamento

  • 11/12/2023 17:15

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 11/12/2023 17:09

    Indeferido o pedido de JOAO PAULO DE OLIVEIRA LACERDA CASTRO - CPF: *72.***.*44-10 (RÉU/RÉ)

  • 10/12/2023 10:20

    Conclusos para julgamento

  • 10/12/2023 10:20

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2023 16:45

    Juntada de Petição de petição

  • 23/10/2023 10:54

    Juntada de Petição de petição

  • 17/10/2023 10:05

    Juntada de Acórdão

  • 05/10/2023 15:11

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 05/10/2023 13:34

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 05/10/2023 13:34

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 03/10/2023 01:37

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 02/10/2023 23:59.

  • 26/09/2023 18:31

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 26/09/2023 18:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2023 10:58

    Juntada de Petição de petição

  • 25/09/2023 09:47

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2023 09:46

    Juntada de Decisão

  • 13/09/2023 18:57

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 13/09/2023 18:56

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 13/09/2023 17:55

    Indeferido o pedido de JOAO PAULO DE OLIVEIRA LACERDA CASTRO - CPF: *72.***.*44-10 (RÉU/RÉ)

  • 01/09/2023 12:01

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2023 13:58

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 22/08/2023 16:29

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2023 12:10

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/08/2023 09:30

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2023 17:00

    Juntada de Certidão criminal

  • 04/08/2023 14:53

    Audiência UNA ( Concil., Instrução e Julg.) (12750) realizada para 01/08/2023 14:00 Vara Criminal e de Precatórias Criminais da Comarca de Ubá

  • 01/08/2023 06:27

    Juntada de Mandado

  • 21/07/2023 14:25

    Juntada de Certidão criminal

  • 20/07/2023 19:25

    Juntada de Mandado

  • 20/07/2023 09:16

    Juntada de Mandado

  • 17/07/2023 14:18

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 29/06/2023 13:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/06/2023 12:55

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 22/06/2023 10:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/06/2023 08:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/06/2023 14:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/06/2023 16:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/06/2023 13:19

    Juntada de Certidão criminal

  • 14/06/2023 11:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/06/2023 17:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2023 17:17

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2023 14:30

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2023 14:30

    Juntada de Certidão criminal

  • 12/06/2023 17:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2023 14:53

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2023 14:52

    Juntada de Certidão criminal

  • 12/06/2023 14:50

    Juntada de Certidão criminal

  • 02/06/2023 16:33

    Juntada de Acórdão

  • 02/06/2023 09:15

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 30/05/2023 02:34

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 29/05/2023 23:59.

  • 24/05/2023 13:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/05/2023 16:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2023 09:41

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2023 09:39

    Juntada de Decisão

  • 12/05/2023 14:20

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/05/2023 14:20

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/05/2023 14:19

    Audiência UNA ( Concil., Instrução e Julg.) (12750) designada para 01/08/2023 14:00 Vara Criminal e de Precatórias Criminais da Comarca de Ubá

  • 10/05/2023 16:44

    Indeferido o pedido de JOAO PAULO DE OLIVEIRA LACERDA CASTRO - CPF: *72.***.*44-10 (RÉU/RÉ)

  • 09/05/2023 02:09

    Decorrido prazo de JOAO PAULO DE OLIVEIRA LACERDA CASTRO em 08/05/2023 23:59.

  • 08/05/2023 16:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/05/2023 14:45

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2023 13:38

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 02/05/2023 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 11:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/04/2023 12:08

    Juntada de Ofício

  • 24/04/2023 14:34

    Expedição de Mandado.

  • 24/04/2023 14:32

    Juntada de Certidão criminal

  • 19/04/2023 19:12

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/04/2023 14:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/04/2023 14:14

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2023 15:46

    Expedição de Certidão de Mandado de Prisão.

  • 30/03/2023 15:46

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 30/03/2023 15:46

    Recebidos os autos

  • 10/03/2023 15:25

    Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

  • 10/03/2023 14:35

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2023 14:35

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 09/03/2023 16:45

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ciência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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Outros documentos • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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