TJMG - 0005620-90.2023.8.13.0699

1ª instância - Vara Criminal e de Precatorias Criminais da Comarca de Uba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCELO DA SILVA OLIVEIRA

CPF *53.***.*16-60

Advogados

MARIA APARECIDA HONORATO

OAB: 48964/MG

CPF *14.***.*33-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIO DE UBA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 15:24

    Juntada de Certidão criminal

  • 04/09/2025 14:54

    Juntada de Acórdão

  • 06/05/2025 13:44

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 24/04/2025 16:38

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 10/04/2025 18:28

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/04/2025 17:37

    Juntada de Petição de apelação

  • 07/04/2025 18:42

    Juntada de Certidão criminal

  • 01/04/2025 18:27

    Juntada de Certidão criminal

  • 31/03/2025 17:19

    Juntada de Petição de ciência

  • 31/03/2025 15:52

    Juntada de Certidão criminal

  • 28/03/2025 14:11

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 28/03/2025 12:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2025 18:36

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2025 13:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/03/2025 12:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário MARCELO DA SILVA OLIVEIRA - CPF: *53.***.*16-60 (RÉU/RÉ)

  • 20/03/2025 13:05

    Juntada de Certidão criminal

  • 20/03/2025 13:04

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 20/03/2025 10:36

    Julgado procedente o pedido

  • 19/03/2025 13:12

    Conclusos para julgamento

  • 19/03/2025 13:12

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2025 20:50

    Juntada de Petição de memoriais

  • 14/03/2025 01:12

    Publicado Intimação em 14/03/2025.

  • 14/03/2025 01:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

  • 12/03/2025 12:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/03/2025 17:01

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 22/02/2025 12:20

    Publicado Intimação em 31/01/2025.

  • 22/02/2025 12:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

  • 21/02/2025 15:04

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/02/2025 14:03

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/02/2025 15:00, Vara Criminal e de Precatórias Criminais da Comarca de Ubá

  • 10/02/2025 10:50

    Juntada de Mandado

  • 06/02/2025 17:47

    Juntada de Petição de ciência

  • 06/02/2025 14:22

    Juntada de Petição de ciência

  • 05/02/2025 17:15

    Juntada de Mandado

  • 05/02/2025 17:11

    Desentranhado o documento

  • 05/02/2025 17:11

    Cancelada a movimentação processual Mandado devolvido entregue ao destinatário MARCELO DA SILVA OLIVEIRA - CPF: *53.***.*16-60 (RÉU/RÉ)

  • 05/02/2025 17:11

    Desentranhado o documento

  • 03/02/2025 10:32

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2025 14:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/01/2025 14:45

    Juntada de Certidão criminal

  • 29/01/2025 16:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 29/01/2025 16:52

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 29/01/2025 16:51

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/02/2025 15:00, Vara Criminal e de Precatórias Criminais da Comarca de Ubá

  • 29/01/2025 16:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2025 16:33

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2025 16:31

    Expedição de Certidão de Mandado de Prisão.

  • 27/01/2025 16:57

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 27/01/2025 15:53

    Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

  • 22/01/2025 15:45

    Conclusos para decisão

  • 21/01/2025 18:19

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 07/01/2025 15:49

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 07/01/2025 15:49

    Juntada de Certidão criminal

  • 16/10/2023 14:29

    Juntada de Petição de ciência

  • 29/09/2023 17:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/09/2023 16:02

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 29/09/2023 16:02

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 04/03/2026 15:30 Vara Criminal e de Precatórias Criminais da Comarca de Ubá

  • 28/09/2023 18:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2023 01:53

    Decorrido prazo de MARCELO DA SILVA OLIVEIRA em 25/09/2023 23:59.

  • 22/09/2023 18:32

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2023 18:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/09/2023 18:40

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 10:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário MARCELO DA SILVA OLIVEIRA - CPF: *53.***.*16-60 (RÉU/RÉ)

  • 13/09/2023 18:14

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2023 18:13

    Juntada de Certidão criminal

  • 13/09/2023 18:11

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 13/09/2023 17:55

    Recebida a denúncia contra MARCELO DA SILVA OLIVEIRA - CPF: *53.***.*16-60 (INVESTIGADO(A))

  • 13/09/2023 13:50

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2023 13:50

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 13/09/2023 13:41

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2023 10:29

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2023 14:40

    Juntada de Petição de petição

  • 04/09/2023 15:40

    Juntada de Petição de documentos comprobatórios

  • 04/09/2023 15:21

    Juntada de Petição de documentos comprobatórios

  • 04/09/2023 15:20

    Juntada de Petição de petição

  • 04/09/2023 15:19

    Juntada de Petição de documentos comprobatórios

  • 04/09/2023 15:16

    Juntada de Petição de documentos comprobatórios

  • 04/09/2023 15:15

    Juntada de Petição de petição

  • 04/09/2023 15:14

    Juntada de Petição de documentos comprobatórios

  • 04/09/2023 15:11

    Juntada de Petição de documentos comprobatórios

  • 04/09/2023 15:10

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros Documentos • Arquivo

Ciência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Intimação • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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