TJMG - 0403909-45.2023.8.13.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Osvaldo Oliveira Araujo Firmo

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Polo Ativo

Partes

JOSE RODRIGUES DE SOUZA

CPF *92.***.*11-00

Advogados

ISABELLA TEIXEIRA DA COSTA MATTOS

OAB: 193413/MG

CARLOS FELIPE ROCHA DE SOUZA

OAB: 150989/MG

DANIELE ROCHA KALLAS

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 18.715.615/0001-60

MUNICIPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAI

CNPJ: 18.192.898/0001-02

Advogados

LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA

OAB: 97154/MG

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/11/2023 00:00

    Baixa Definitiva processo eletrônico

  • 28/11/2023 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 27/11/2023 00:00

    Transitado em Julgado

  • 24/10/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 23/10/2023 08:11

    Disponibilizado Acórdão para consulta:

  • 23/10/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2023Agravante(s) - JOSE RODRIGUES DE SOUZA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAI; Relator - Des(a).

    Oliveira FirmoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARLOS FELIPE ROCHA DE SOUZA, DANIELE ROCHA KALLAS, ISABELLA TEIXEIRA DA COSTA MATTOS, LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 19/10/2023 00:00

    Comunicado o acórdão em:

  • 10/10/2023 00:00

    Resultado do julgamento:

  • 10/10/2023 00:00

    Designado para julgamento virtual

  • 03/10/2023 00:00

    Cancelada a indicação de julgamento virtual

  • 03/10/2023 00:00

    Designado para julgamento virtual

  • 06/09/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023Agravante(s) - JOSE RODRIGUES DE SOUZA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAI; Relator - Des(a).

    Oliveira FirmoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

    Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CARLOS FELIPE ROCHA DE SOUZA, DANIELE ROCHA KALLAS, ISABELLA TEIXEIRA DA COSTA MATTOS, LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 17/08/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 31/07/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 31/07/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 24/07/2023 00:00

    Expedição de

  • 22/07/2023 00:57

    Sem manifestação da parte

  • 06/07/2023 09:41

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 06/07/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023Agravante(s) - JOSE RODRIGUES DE SOUZA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAI; Relator - Des(a).

    Oliveira FirmoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARLOS FELIPE ROCHA DE SOUZA, DANIELE ROCHA KALLAS, ISABELLA TEIXEIRA DA COSTA MATTOS, LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 04/07/2023 00:00

    Expedição de

  • 04/07/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 29/06/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 22/06/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 16/06/2023 16:56

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 16/06/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023Agravante(s) - JOSE RODRIGUES DE SOUZA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAI; Relator - Des(a).

    Oliveira FirmoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARLOS FELIPE ROCHA DE SOUZA, DANIELE ROCHA KALLAS, ISABELLA TEIXEIRA DA COSTA MATTOS, LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 14/06/2023 00:00

    Expedição de

  • 14/06/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 05/05/2023 00:56

    Sem manifestação da parte

  • 05/05/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 25/04/2023 04:35

    Sem manifestação da parte

  • 22/03/2023 00:55

    Sem manifestação da parte

  • 07/03/2023 15:18

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 07/03/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 07/03/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 03/03/2023Agravante(s) - JOSE RODRIGUES DE SOUZA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAI; Relator - Des(a).

    Oliveira FirmoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARLOS FELIPE ROCHA DE SOUZA, DANIELE ROCHA KALLAS, ISABELLA TEIXEIRA DA COSTA MATTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 06/03/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 02/03/2023Agravante(s) - JOSE RODRIGUES DE SOUZA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAI; Relator - Des(a).

    Oliveira FirmoAutos distribuídos e conclusos ao Des.

    Oliveira Firmo em 02/03/2023Adv - CARLOS FELIPE ROCHA DE SOUZA, DANIELE ROCHA KALLAS, ISABELLA TEIXEIRA DA COSTA MATTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 03/03/2023 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 03/03/2023 00:00

    Expedição de

  • 03/03/2023 00:00

    Expedição de

  • 03/03/2023 00:00

    Decisão interlocutória:

  • 03/03/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 02/03/2023 00:00

    Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

  • 02/03/2023 00:00

    Autos recebidos

  • 28/02/2023 00:00

    Remetidos os autos

  • 28/02/2023 00:00

    Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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