13/03/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
13/03/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
13/03/2023 00:00

Transitado em Julgado
13/02/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
10/02/2023 12:29

Disponibilizado Acórdão para consulta:
10/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023Apelante(s) - PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Franklin Higino Caldeira FilhoRevisor - Des(a).

Milton Lívio Salles (JD Convocado)A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LUIS FERNANDO RIBEIRO, RODRIGO WOLFF SILVA SAPIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/02/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
08/02/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
07/02/2023 00:00

Resultado do julgamento:
07/02/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
01/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023Apelante(s) - PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Franklin Higino Caldeira FilhoRevisor - Des(a).

Milton Lívio Salles (JD Convocado)Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - LUIS FERNANDO RIBEIRO, RODRIGO WOLFF SILVA SAPIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/01/2023 14:08

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
11/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2023Apelante(s) - PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Franklin Higino Caldeira FilhoRevisor - Des(a).

Milton Lívio Salles (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LUIS FERNANDO RIBEIRO, RODRIGO WOLFF SILVA SAPIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/01/2023 00:00

Autos devolvidos
09/01/2023 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
09/01/2023 00:00

Autos devolvidos
16/12/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
16/12/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
18/11/2022 08:25

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
16/11/2022 00:00

Expedição de
16/11/2022 00:00

Decisão interlocutória:
11/11/2022 00:00

Autos devolvidos
04/11/2022 10:42

Autos convertidos em processo eletrônico
04/11/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
13/10/2022 00:00

Remessa para digitalização.
13/10/2022 00:00

Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)
13/10/2022 00:00

Autos recebidos
11/10/2022 00:00

Remetidos os autos
06/10/2022 10:30

Remetidos os autos
06/10/2022 00:00

Recebidos os autos
06/10/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2022

Ultima Atualização
10/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00