TJMG - 0031295-83.2022.8.13.0313

1ª instância - Vara de Execucoes Penais, de Precatorias Criminais e do Tribunal do Juri da Comarca de Ipatinga

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VICTOR DA SILVA MOURA

CPF *21.***.*60-00

Advogados

ROGERIO PIRES THOMAZ

OAB: 112666/MG

CPF *14.***.*36-10

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2025 10:15

    Arquivado Definitivamente

  • 28/02/2025 13:55

    Juntada de Certidão criminal

  • 26/02/2025 14:45

    Juntada de Certidão criminal

  • 25/02/2025 15:41

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 24/02/2025 20:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/02/2025 14:02

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 07/02/2025 13:13

    Audiência Tribunal do Júri (313) realizada para 05/02/2025 09:00 Vara de Execuções Penais, de Precatórias Criminais e do Tribunal do Júri da Comarca de Ipatinga

  • 07/02/2025 13:13

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 05/02/2025 09:24

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2025 15:36

    Juntada de Certidão criminal

  • 30/01/2025 20:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/01/2025 15:23

    Juntada de Certidão criminal

  • 20/12/2024 22:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 17/12/2024 13:17

    Juntada de Mandado

  • 16/12/2024 14:59

    Juntada de Certidão criminal

  • 16/12/2024 14:51

    Juntada de Certidão criminal

  • 16/12/2024 14:49

    Juntada de Certidão criminal

  • 13/12/2024 13:51

    Juntada de Certidão criminal

  • 13/12/2024 13:44

    Juntada de Certidão criminal

  • 13/12/2024 13:43

    Juntada de Certidão criminal

  • 13/12/2024 13:42

    Juntada de Certidão criminal

  • 15/03/2024 15:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/03/2024 16:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/03/2024 16:07

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 05/03/2024 16:06

    Audiência Tribunal do Júri (313) designada para 05/02/2025 09:00 Vara de Execuções Penais, de Precatórias Criminais e do Tribunal do Júri da Comarca de Ipatinga

  • 05/03/2024 14:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2024 17:28

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2024 17:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/02/2024 17:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/02/2024 14:34

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 03/02/2024 02:30

    Recebidos os autos

  • 03/02/2024 02:30

    Juntada de Outros documentos

  • 22/01/2024 16:09

    Recebidos os autos

  • 22/01/2024 16:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/01/2024 15:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 28/11/2023 01:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/11/2023 13:43

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 24/11/2023 17:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2023 14:35

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2023 14:35

    Recebidos os autos

  • 24/11/2023 14:34

    Juntada de Certidão criminal

  • 23/09/2023 16:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/09/2023 17:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/09/2023 18:18

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 04/09/2023 18:18

    Juntada de Certidão criminal

  • 04/09/2023 18:13

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 04/09/2023 17:47

    Outras Decisões

  • 04/09/2023 14:57

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2023 14:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/08/2023 00:57

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/08/2023 23:59.

  • 28/08/2023 15:17

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/08/2023 17:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/08/2023 15:39

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 09/08/2023 14:35

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 09/08/2023 13:57

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2023 10:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/07/2023 23:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/07/2023 17:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 19/07/2023 14:34

    Juntada de Certidão criminal

  • 19/07/2023 14:31

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/07/2023 20:41

    Proferida Sentença de Pronúncia de Sob sigilo

  • 14/07/2023 14:26

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2023 20:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/06/2023 15:42

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 22/06/2023 14:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/06/2023 01:26

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/06/2023 23:59.

  • 13/06/2023 12:26

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/06/2023 18:35

    Juntada de Certidão criminal

  • 12/06/2023 18:07

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 12/06/2023 15:00 Vara de Execuções Penais, de Precatórias Criminais e do Tribunal do Júri da Comarca de Ipatinga

  • 05/06/2023 17:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/05/2023 13:14

    Juntada de Certidão criminal

  • 29/05/2023 17:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/05/2023 11:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/05/2023 14:15

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 23/05/2023 10:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/05/2023 10:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/05/2023 16:02

    Juntada de Outros documentos

  • 17/05/2023 18:30

    Juntada de Certidão criminal

  • 17/05/2023 18:22

    Juntada de Certidão criminal

  • 17/05/2023 12:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/05/2023 12:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/05/2023 17:22

    Juntada de Certidão criminal

  • 12/05/2023 17:10

    Juntada de Certidão criminal

  • 08/04/2023 17:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/03/2023 16:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/03/2023 17:58

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/03/2023 17:55

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 12/06/2023 15:00 Vara de Execuções Penais, de Precatórias Criminais e do Tribunal do Júri da Comarca de Ipatinga

  • 21/03/2023 12:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2023 13:08

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2023 16:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/02/2023 13:30

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 14/02/2023 12:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/02/2023 12:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/02/2023 17:28

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 03/02/2023 17:28

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 03/02/2023 17:28

    Recebidos os autos

  • 02/02/2023 16:46

    Juntada de Certidão criminal

  • 31/01/2023 16:49

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 30/01/2023 16:10

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2023 16:04

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 30/01/2023 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2023 13:27

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ciência • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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