STJ - 0007304-13.2023.8.13.0000

10/04/2023 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 320780/2023

10/04/2023 20:32

Protocolizada Petição 320780/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2023

04/04/2023 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

04/04/2023 15:13

Transitado em Julgado em 04/04/2023

29/03/2023 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/03/2023

28/03/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/03/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/03/2023

28/03/2023 17:50

Conhecido o recurso de ROSELI DE FATIMA SANTOS (PRESO) e não-provido

13/03/2023 15:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

13/03/2023 15:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 180077/2023

13/03/2023 15:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/03/2023 15:20

Protocolizada Petição 180077/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/03/2023

10/03/2023 15:01

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 173218/2023

10/03/2023 14:56

Protocolizada Petição 173218/2023 (OF - OFÍCIO) em 10/03/2023

04/03/2023 08:06

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 150305/2023

04/03/2023 08:03

Protocolizada Petição 150305/2023 (OF - OFÍCIO) em 04/03/2023

02/03/2023 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2023

01/03/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/03/2023 10:24

Expedição de Ofício nº 015556/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Criminal e da Infância e da Juventude de Patrocínio - MG solicitando informações

01/03/2023 10:24

Expedição de Ofício nº 015555/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais solicitando informações

01/03/2023 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2023

01/03/2023 09:50

Não concedida a medida liminar de ROSELI DE FATIMA SANTOS (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

28/02/2023 15:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) - pela SJD

28/02/2023 14:45

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

27/02/2023 17:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS