13/06/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
13/06/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
12/06/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
07/06/2023 00:00

Transitado em Julgado
24/05/2023 13:26

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
24/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023Apelante(s) - MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS; Apelado(a)(s) - JOSE DE JESUS FRAGA; Interessado - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Maria Cristina Cunha CarvalhaisA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FREDERICO NEWMANN FIGUEIREDO DE ARAÚJO - (DP), JOSE MARCELO DE SOUZA, JUNIA MARIA COELHO FERREIRA COUTO, MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/05/2023 00:00

Decisão interlocutória:
22/05/2023 00:00

Autos devolvidos
17/05/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
15/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
08/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
18/04/2023 07:36

Disponibilizado Acórdão para consulta:
18/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2023Apelante(s) - MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS; Apelado(a)(s) - JOSE DE JESUS FRAGA; Interessado - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Maria Cristina Cunha CarvalhaisA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FREDERICO NEWMANN FIGUEIREDO DE ARAÚJO - (DP), JOSE MARCELO DE SOUZA, JUNIA MARIA COELHO FERREIRA COUTO, MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/04/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
11/04/2023 00:00

Resultado do julgamento:
11/04/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
02/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023Apelante(s) - MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS; Apelado(a)(s) - JOSE DE JESUS FRAGA; Interessado - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Maria Cristina Cunha CarvalhaisIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - FREDERICO NEWMANN FIGUEIREDO DE ARAÚJO - (DP), JOSE MARCELO DE SOUZA, JUNIA MARIA COELHO FERREIRA COUTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
02/03/2023 00:00

Comunicado a Intimação da Pauta
27/02/2023 00:00

Autos devolvidos
22/11/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
22/11/2022 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
22/11/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2022

Ultima Atualização
22/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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