02/10/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
02/10/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
02/10/2023 00:00

Transitado em Julgado
07/08/2023 07:58

Disponibilizado Acórdão para consulta:
07/08/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
07/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - ANDRÉ NOGUEIRA DE ÁVILA; Interessado - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Júlio Cezar GuttierrezA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALBERTO ALBIERO JUNIOR, CAIO AUGUSTO TADEU CARVALHO DE ALMEIDA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/08/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
01/08/2023 00:00

Resultado do julgamento:
01/08/2023 00:00

Autos reincluídos na pauta de julgamento de
20/06/2023 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual
20/06/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
12/06/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
07/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
31/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - ANDRÉ NOGUEIRA DE ÁVILA; Interessado - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Júlio Cezar GuttierrezIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ALBERTO ALBIERO JUNIOR, CAIO AUGUSTO TADEU CARVALHO DE ALMEIDA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/05/2023 16:10

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
25/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - ANDRÉ NOGUEIRA DE ÁVILA; Interessado - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Júlio Cezar GuttierrezA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALBERTO ALBIERO JUNIOR, CAIO AUGUSTO TADEU CARVALHO DE ALMEIDA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/05/2023 00:00

Autos devolvidos
20/03/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
14/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
07/03/2023 17:34

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
07/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 03/03/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - ANDRÉ NOGUEIRA DE ÁVILA; Interessado - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Júlio Cezar GuttierrezA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALBERTO ALBIERO JUNIOR, CAIO AUGUSTO TADEU CARVALHO DE ALMEIDA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - ANDRÉ NOGUEIRA DE ÁVILA; Interessado - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Júlio Cezar GuttierrezAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Júlio Cezar Guttierrez em 01/03/2023Adv - ALBERTO ALBIERO JUNIOR, CAIO AUGUSTO TADEU CARVALHO DE ALMEIDA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/03/2023 00:00

Expedição de
03/03/2023 00:00

Autos devolvidos
01/03/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
27/02/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
23/02/2023 00:00

Autos recebidos
17/02/2023 00:00

Remetidos os autos
17/02/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
03/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5014665-45.2022.8.13.0480

Marcos Antonio Dias

Advogado: Carla Cancado Vasconcelos Porto

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 28/02/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0005471-94.2023.8.13.0699

Wesley Henrique Santos Abreu

Ministerio Publico - Mpmg

Advogado: Joao Jose Brigido Gomes Neto

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 08/11/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0005471-94.2023.8.13.0699

Ministerio Publico - Mpmg

Pablo de Almeida Alves

Advogado: Joao Jose Brigido Gomes Neto

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 06/03/2023 14:18

Exibir Processo

Processo nº 5013527-30.2020.8.13.0701

Unimed Uberaba Cooperativa de Trabalho M...

Luciana Rosa Moreira

Advogado: Elison Dias Borges

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 02/07/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5013527-30.2020.8.13.0701

Luciana Rosa Moreira

Unimed Uberaba Cooperativa de Trabalho M...

Advogado: Elison Dias Borges

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 10/08/2020 18:14

Exibir Processo